Futebol brasileiro x covid-19

Por Soraya Lambert*

Bola na trave não altera o placar, já dizia Samuel Rosa. Mas foi a pandemia da covid-19 que calou o grito de gol de milhões de brasileiros por cerca de quase cinco meses. A série A do Brasileirão teve início no último dia 09 de agosto e será disputada até 24 de fevereiro de 2021, segundo o calendário divulgado pela CBF.

O isolamento obrigatório determinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) era mais que necessário, considerando o risco de contaminação que corriam os atletas e equipe técnica dos clubes de futebol, bem como a total impossibilidade de aglomerações de público nos estádios.

A suspensão dos campeonatos estaduais e brasileiro, entretanto, trouxe crise sem precedentes para os clubes de futebol, das potências com elencos milionários aos times da última divisão. Dos cortes salariais que atingiram os clubes estrelados, como Flamengo e Palmeiras, até a falência definitiva dos clubes que não participam das divisões nacionais, passando pelo aumento do endividamento de grandes clubes que já estavam a um passo do colapso.

Nesse período de inatividade, a CBF destinou auxílio financeiro para os times que constam das divisões nacionais e ligas femininas. Mas, não obstante o valor recebido, para muitos clubes o encerramento das atividades é medida que se impôs, por inviável manter o clube sem a participação em torneios.

A Portuguesa de Desportos, clube que revelou o talentoso atacante Dener, morto prematuramente em acidente automobilístico, vive, hoje, um verdadeiro pesadelo. São cerca de R$ 350 milhões em dívidas e contas penhoradas na Justiça, onde é ré em cerca de 500 processos.

Na rodada de abertura do Brasileirão, em 09 de agosto, a CBF suspendeu a partida Goiás X São Paulo porque o time do Goiás teve dez testes positivos para o novo coronavírus, sendo oito testes de titulares da equipe. Na ocasião, o time do São Paulo manifestou apoio à decisão de adiamento do jogo, por considerar que, no momento, não havia nada mais importante do que preservar a saúde e refletir à sociedade a importância dos cuidados. Considerando o ocorrido, a CBF anunciou mudança no protocolo de testagem das competições nacionais. A mudança consistiu na testagem de todos os jogadores dos elencos dos clubes, inscritos na competição, a cada rodada, com 72 horas de antecedência a cada partida, independente de estarem ou não relacionados para o jogo. Destaque-se, outrossim, que os resultados dos exames deverão ser enviados à CBF no prazo de 24 horas antes da partida pelo clube mandante e até 12 horas antes da viagem pelo clube visitante.

Nesse momento, há de se refletir acerca da responsabilidade dos clubes de futebol no caso de contaminação dos atletas profissionais de futebol e equipe técnica pelo coronavírus.

Inicialmente, há de se destacar que é inconteste a responsabilidade objetiva dos clubes no que tange aos acidentes sofridos pelos atletas profissionais de futebol, tendo em vista o risco iminente à integridade física no exercício da profissão.

Destaque-se, outrossim, que, na contaminação pelo coronavírus, resta caracterizado o acidente de trabalho por equiparação, nos termos do disposto no artigo 21, inciso III, da Lei no. 8.213/91, o qual dispõe que equipara-se ao acidente de trabalho a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

Patente, por consequência, a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos causados ao atleta, nos termos do disposto no artigo 927, do Código Civil.

Frise-se que, o atleta, em partida de futebol, é exposto ao risco de contaminação e acometimento de enfermidade que poderá acarretar sérios prejuízos a sua integridade física e, inclusive, risco de morte.

Assim, com vistas à manutenção da segurança e saúde dos atletas profissionais de futebol e toda a equipe técnica, resta necessário o aprimoramento constante dos protocolos.

A importância dos protocolos de saúde e segurança, todavia, não está adstrita aos gramados.

Com o risco de contaminação do coronavírus ainda bastante elevado e sem vacina disponível, as arquibancadas permanecerão por muito tempo vazias, sem a vibração contagiante da torcida, que segue firme e forte, de casa, rezando, sofrendo, pulando, vibrando e gritando gol.

E mais um domingo está chegando. Enquanto não é possível o retorno aos estádios, o brasileiro segue na torcida para que seu time leve mais uma taça. Sempre lembrando que futebol, religião e política não se discutem. Soraya Lambert é Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo e palestrante jurídica.

* Soraya Lambert é Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo e palestrante jurídica.