Por Eduardo Gussem*
Nesta quarta, 10 de setembro, o Supremo Tribunal Federal empossa o seu novo Presidente, o Ministro Luiz Fux. Instituições, quaisquer que sejam elas, ainda que centenárias, têm suas feições delineadas por cada ser humano que integra os seus quadros e concorre para a realização dos seus objetivos. Tratando-se do Presidente do órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, essa importância é sensivelmente potencializada. Ali são decididas questões cruciais para o povo e o Estado brasileiro, exigindo sensibilidade na percepção da realidade e um elevado tecnicismo, de modo que as decisões proferidas por um órgão que se sustenta em sua legitimidade argumentativa, não propriamente democrática, jamais percam o liame com o texto normativo.
Ao novo Presidente, por certo, não faltam uma ampla compreensão da realidade e um inegável refinamento técnico.
Embora possa soar contraditório, a só pertença a um ambiente sociopolítico nem sempre é suficiente para que o indivíduo conheça a realidade que lhe é subjacente. Assim ocorre porque muitos passam suas vidas ao largo da realidade vivenciada pela média das pessoas. Nesse particular, é difícil imaginar uma simbiose tão profunda entre homem e realidade que aquela testemunhada pelo Ministro Luiz Fux. Afinal, o que se dizer de um profissional da área jurídica que integrou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e, em momento sucessivo, a Magistratura, ocupando os cargos de Juiz de Direito, Desembargador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal? Esse profissional, por certo, conhece, como ninguém, a realidade da Justiça do País.
Se a norma é o resultado da interação entre texto e realidade, sendo obtida a partir de um processo intelectivo conhecido como interpretação jurídica, é natural que a realização dessa atividade exija apuro técnico, tanto mais elevado quanto maior a envergadura dos interesses em disputa e as consequências da decisão a ser proferida. Também aqui, o Ministro Luiz Fux apresenta destaque invulgar. Com sólida formação acadêmica, é Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor ilustre, já publicou inúmeras obras jurídicas, tendo ainda presidido a Comissão de juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do atual Código de Processo Civil.
O destino, como nos lembrou Raul Pompéia nas belas páginas de “O Ateneu”, a exemplo de todo bom dramaturgo, não antecipa capítulos e muito menos o final. Apesar disso, o povo brasileiro, nesta quadra histórica, parece ter sido aquinhoado pelo destino, já que o novo Presidente do nosso Supremo Tribunal Federal certamente tem muito a contribuir para o aprimoramento das instituições e a evolução do País.
*Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
