Por José Luís Cardoso Zamith*
O próximo ano não será fácil para o estado do Rio de Janeiro, assim como também não foi 2020. As premissas deste ano permanecem, isto é, poucos recursos, vedações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal, incertezas na economia e uma pandemia que ainda nos afligirá por um bom tempo. Acresce-se a isso, um déficit histórico de aproximadamente R$ 20 bilhões, que nos obrigará a gerenciar o orçamento como nunca antes feito em solo fluminense.
Contudo, há motivos para pensar de forma positiva. Em primeiro lugar, posso dizer que os contingenciamentos em sequência obrigaram as secretarias, de uma forma geral, a avaliar melhor as aplicações dos recursos e, ainda, a se manterem mais rígidas nos processos de aquisição/contratação - o que nos colocará num dos menores índices de restos a pagar que já tivemos de um ano para o outro. Além disso, as restrições do Regime de Recuperação Fiscal tornaram-se parte do dia a dia de cada pasta. Todos, sem exceção, sabem o que podem e o que não podem fazer.
Em segundo lugar, podemos observar que, na escassez há necessidade de priorização. Os projetos de cada pasta estão em construção, de forma bastante detalhada. Entraremos no ano de 2021 com metas e objetivos bem claros, com total transparência ao cidadão - isso significa que estaremos focados em entregas.
Além disso, estamos prestes a conceder um dos maiores investimentos do país – a parte de saneamento e esgoto do RJ, com previsão de uma outorga recorde. Isso significa para os cofres do Estado uma receita extraordinária, que proporcionará um alívio imediato para investimentos (que há muito não tínhamos), se tornando mais um componente para o reaquecimento da economia. Aliada à sanção do presidente da República sobre a PL 101, aprovada pelo Congresso Nacional, significará que teremos grandes chances de buscar um déficit zero.
Para 2021, o planejado pelo governador perpassará por uma arrumação da casa, que implique em desafogo na execução financeira das pastas. Todos os secretários trabalharão em duas frentes: a entrega de serviços à população e um constante aprimoramento dos processos, sempre com um olhar com lupa sobre os gastos, focando na desburocratização e no fazer muito com pouco.
A orientação do governador é clara: precisamos otimizar a máquina pública, diminuir o tamanho do estado, melhorar o ambiente de negócios e caminhar para um estado digital o quanto antes. Objetivos ousados, permeados por esforços complexos e difíceis de execução. Contudo, o próximo ano pode se tornar um marco da gestão estadual, cujo principal legado será construir bases para um sólido crescimento para os anos subsequentes e para o início do fim da ineficiência pública.
*Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro
