Por Humberto Dalla Bernardina de Pinho*
No dia de hoje, toma posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza. Tenho o privilégio de conhecer Luciano há mais de 25 anos. Somos do mesmo concurso (setembro/1995) e sou testemunha de sua dedicação durante toda a sua trajetória como integrante do Ministério Público de nosso Estado.
Promotor de linha de frente, atuou em diversos órgãos de execução e se notabilizou na Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente em Niterói. No âmbito institucional, exerceu a Coordenação de Área na Região dos Lagos, onde também deixou sua marca como bom gestor. Ademais, alçou posição de destaque na política associativa, tendo sido eleito Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por três mandatos, período em que pôde trabalhar intensamente pela Instituição, sempre voltado para a defesa dos interesses sociais e indisponíveis da sociedade.
A eleição de Luciano e sua nomeação pelo Governador Cláudio Castro, sinalizam ao mesmo tempo a força do voto e a consolidação da independência das Instituições.
Nesse contexto, importante registrar a maciça votação, realizada tanto presencialmente, por meio de urnas eletrônicas, como por meio de aplicativo com validação e certificação digital. Todos os Membros ativos da instituição exerceram o voto plurinominal, ou seja, cada um pôde votar em até 3 candidatos.
Finalizado o pleito, os votos foram apurados e, em cerca de uma hora, o resultado foi divulgado. Formou-se, então, a lista com o nome dos três candidatos mais votados. Dos cinco concorrentes, Luciano foi “o cabeça dalista”, com quase 32 por cento dos votos.
Outro ponto que merece destaque foi a postura de Eduardo Gussem, Procurador-Geral de Justiça que hoje deixa o cargo. Sua isenção e transparência serão sempre lembradas. Graças a sua firme atuação, todo o processo eleitoral pôde se desenvolver de forma absolutamente serena e republicana.
Agora, uma revelação (se bem que o fato foi noticiado aqui no Correio da Manhã em primeira mão!).
Como já é da tradição, a lista tríplice, uma vez formada, é enviada ao Chefe do Executivo, a quem cabe escolher um dos três integrantes. Neste ano, coube ao Subprocurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, levar, pessoalmente, o documento ao Governador.
Marfan é ex-Procurador-Geral de Justiça(quatro mandatos) e também ex-Presidente da AMPERJ (seis mandatos), ex-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e ex-Presidente da CONAMP (dois mandatos), entre tantos outros títulos que adornam sua vitoriosa carreira.
Contudo, passara por longa internação, após complicações por conta da Covid-19. Ainda assim, em gesto heroico, levando às últimas consequências seu dever de ofício à frente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan fez questão de ser o portador do documento, e foi ao Palácio no dia seguinte ao de sua alta hospitalar!
Coroando, todo esse processo, o Governador, já de posse da lista, e após conversar com os três candidatos, resolveu nomear o mais votado, em gesto que revelou extrema cortesia e respeito à nossa Instituição, bem como consagrou seu discernimento, equilíbrio e ponderação enquanto Chefe do Poder Executivo.
Ao observar processos eleitorais como esse, podemos aferir a maturidade das instituições, o que renova nossa esperança em um futuro cada vez mais auspicioso.
*Promotor de Justiça e professor da UERJ, IBMEC e Estácio
