Luciano Mattos*
A valorização do promotor natural como marco de uma ampla reestruturação da atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi uma das bandeiras da minha campanha a Procurador-Geral de Justiça, cargo que assumi em janeiro deste ano e que promoveu mudanças significativas na instituição que começam a ser notadas.
Tendo sempre em mente o compromisso assumido, o início da minha gestão foi marcado por reformulações norteadas pela constatação de que o princípio constitucional da independência funcional se aperfeiçoa a partir da valorização da figura do promotor natural e da cultura de atuação coletiva.
Nesse sentido, o promotor de Justiça dos órgãos de execução, aquele que está mais perto do cidadão, terá condições de dar uma resposta mais ágil e independente à sociedade, tendo sempre o suporte da administração. Assim, a atuação coletiva especializada no MPRJ poderá operar sempre que forem constatados aspectos técnicos, como a significativa lesividade social e a necessidade de uma ação integrada para a obtenção de maior nível de efetividade.
Nesse início de gestão, já foram criadas algumas modalidades dessa forma de atuação, como forças-tarefas, grupos temáticos temporários e grupos de apoio de acervo. Todas elas devem plena observância ao princípio do promotor natural do caso, contribuindo para a construção da unidade institucional.
Essa nova forma de atuar confere maior efetividade, com a integração e colaboração entre órgãos de execução, a potencialização de instrumentos investigatórios e o compartilhamento de provas. O objetivo final é reduzir o tempo médio de resposta da instituição à sociedade, maximizando resultados e evitando iniciativas ministeriais ou decisões judiciais conflitantes.
Dessa forma, a atuação coletiva especializada sempre é precedida da minha designação direta para auxílio consentido ao promotor natural do caso, para viabilizar a cooperação, a integração e a articulação de iniciativas. Esse auxílio dependerá da solicitação prévia de auxílio por parte do promotor natural.
Os primeiros quatro meses da minha gestão também foram marcados, entre outras ações, pela reestruturação da Procuradoria-Geral de Justiça e pela priorização do planejamento institucional, com a definição de metas estratégicas e o dimensionamento das necessidades específicas dos órgãos ministeriais.
Não por acaso, tenho o foco na valorização do promotor natural. No MPRJ há 25 anos, atuei na Vara de Falências da Capital, nas promotorias de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio e São João da Barra. Em dezembro de 1998, assumi como promotor titular de Tutela Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã). Depois fui designado coordenador-geral do MPRJ em toda a Costa do Sol (Região dos Lagos).
No Rio, atuei na Central de Inquéritos e na coordenação das promotorias de Tutela Coletiva da capital. Em 2006, assumi a Promotoria de Tutela Coletiva de Niterói, de onde me afastei, de 2013 a 2018, para comandar a AMPERJ em três mandatos. De volta a Niterói, me licenciei para concorrer às eleições do MPRJ.
Mantendo o espírito combativo que sempre acompanhou a minha vida, ainda tenho muito a realizar para corresponder à confiança em mim depositada pelos colegas do MPRJ. Com o objetivo final de atender aos anseios da população, vamos continuar lutando pelas prerrogativas do MPRJ e na defesa da sociedade.
*Luciano Mattos é Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
