Por Vicente Loureiro*
A ideia inspira-se na experiência exitosa levada a cabo em Medellín na Colômbia, onde a EPM (Empresas Públicas de Medellín), um grupo empresarial controlado pela prefeitura, atua nas áreas de geração e distribuição de energia elétrica, tratamento e distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, distribuição de gás encanado, coleta e destinação de resíduos sólidos, serviços de telecomunicações entre outros. E que já presta serviços para outras cidades colombianas e da América Latina com o sugestivo slogan de "estamos aí".
Seu sucesso e alcance multinacional faz com que a transferência dos lucros de suas operações correspondam a cerca de 25% de todo o orçamento anual da Prefeitura de Medellín, algo em torno de 300 milhões de dólares por ano. Por conta disso é considerada uma referência na gestão de serviços públicos urbanos em todo mundo. Um exemplo que se não pode ser seguido, deveria pelo menos nos inspirar, na busca de atuação mais efetiva e universalizada das concessionárias e empresas responsáveis pela prestação de tais serviços por aqui. Principalmente em territórios onde eles estão disponíveis de modo precário e ainda intermitente. E não por acaso, o faturamento das empresas é corroído pelas práticas de "gatos" e da inadimplência protegida, e por vezes até incentivada, pelo tráfico e a milícia.
Difícil para nossas cidades adotarem política de prestação de serviços públicos urbanos semelhante, e fruto, no caso de Medellín, de sucessivas incorporações de missões a empresa pública originalmente criada para prestar serviços de transporte por bondes. E fundada há exatamente um século. Aqui temos concessões federais, estaduais e municipais agindo ao mesmo tempo que empresas públicas e órgãos da administração pública no mesmo território. Porém com autonomia administrativa e financeira e sem nenhuma preocupação em buscar cooperação mútua e sinérgica em atividades comuns, que tem tudo para ser compartilhadas. Seja pela redução de custos ou pela possibilidade concreta de estarem mais presentes e visíveis em ambientes dominados pelo crime organizado. Onde as perdas operacionais de cada uma delas se eleva na medida em que não podem sequer estancá-las.
Talvez a constituição de uma Joint Venture entre todas elas, ou pelo menos entre as de maior envergadura, possa inaugurar um novo modelo de governança desses serviços. Capaz tanto de reduzir perdas e inadimplência ascendentes, quanto de aumentar a presença física de seus serviços e agentes nesses territórios, usando inclusive mão de obra local no exercício das atividades que podem ser compartilhadas. Como a de leitoristas, agentes administrativo se técnicos, entre outros. Já existem iniciativas parecidas porém isoladas, desta ou daquela concessionária ou empresa pública de serviços urbanos, em uma outra favela ou loteamento da periferia das grandes cidades. Há inclusive desejo de uma delas de tornar essa política de proximidade, uma prática para todas as áreas onde sua atuação é dificultada pela ação do crime das forças paramilitares. A chance de atitude voluntarista progredir é baixa. Juntas, além de mais robustas, podem se transformar na primeira presença estruturada e permanente do poder público nesses territórios precarisados e sem lei.
Realmente não é fácil. Muitos e complexos são os obstáculos políticos e institucionais para mudar o modo de operar dessas concessionárias e empresas públicas em ambientes de matriz ilegal e com serviços urbanos de baixa qualidade e ainda não universalizado. Onde a continuidade e segurança dos serviços estão tão comprometidas quanto arrecadação e capacidade de gestão operacional dos prestadores de serviços. É preciso agir de forma ousada, socorrendo-se inclusive do que as novas tecnologias podem oferecer para o exercício de uma gestão de proximidade mais efetiva, reduzindo perdas, melhorando os serviços e praticando tarifas socialmente justas. Usando formas de subsídio previamente combinadas e justificáveis, e não insistindo na prática mais usual, a de botar os prejuízos nas contas daqueles que respeitam as regras, pagando regularmente pelos serviços que desfrutam. Ineficiência tem limite.
*Arquiteto e urbanista
