Será mesmo que as finanças da Prefeitura estão no azul?
Rodrigo Bethlem*
No fim de 2020, o deputado federal Pedro Paulo, atual secretário de Fazenda do Município, anunciou que o cofre da Prefeitura tinha um déficit de R$10 bilhões de reais.
Agora, passados, apenas, seis meses de governo, o prefeito e ele anunciam que as contas estão no azul, que o problema do déficit está sanado.
Que maravilha seria esse cenário, porém é difícil acreditar que seja real. Observem que coisa interessante: o Rio de Janeiro arrecadou, no primeiro semestre de 2021, R$16.957 bilhões, ou seja, aproximadamente 17 bilhões de reais.
Basicamente, 90% desse montante são recursos comprometidos, ou seja, é dinheiro para pagar salários, encargos, fundos específicos, como Saúde e Educação. Isso quer dizer que o prefeito não tem como cortar ou contingenciar nenhum real desse valor.
Então, na verdade, sobram R$ 1,7 bilhão do que foi arrecadado. Explico: esse é o valor que fica livre para o prefeito manusear, remanejar. Ou seja, esse dinheiro pode e deve ser usado para custeio da máquina, para fazer a Prefeitura funcionar, com serviços tipo tapa-buraco, combustível para carros oficiais e por aí vai. Mesmo que ele tivesse contingenciado tudo, seriam R $1,7 bilhão.
Pergunto: como ele conseguiu pagar 10 bilhões, tendo apenas 1,7 bilhão? Não precisa ser nenhum gênio da Matemática para perceber que essa conta não fecha!
A conclusão é simples: ou essa conta não foi paga e a Prefeitura não está no azul, ou esses 10 bilhões de déficit nunca existiram.
E vou além. Existe muito marketing para vender uma gestão financeira fabulosa. A verdade não é bem essa.
Vejam os dados sobre os dois principais impostos da cidade, o IPTU e o ISS. No primeiro semestre deste ano, o IPTU arrecadou R$ 2.547 bilhões de reais. Isso corresponde a um aumento, em relação ao primeiro semestre de 2020, quando tudo estava fechado, em lockdown, um aumento nominal de 7,7%.
Se descontar a inflação do IPCA, esse aumento real vai para, aproximadamente, 3%.
A arrecadação com ISS em 2021 foi de R$ 2,913 bilhões. Se compararmos ao primeiro semestre do ano passado, o aumento nominal é de, aproximadamente, 9%. Descontada a inflação, cai para 4/ 4,5%.
Como a atividade econômica estava totalmente parada no primeiro semestre, esse aumento é irrisório.
No governo federal, a arrecadação do primeiro semestre de 2021, na comparação com o primeiro semestre de 2020, o aumento real foi de 24.5. Nas contas do governo estadual no mesmo período o aumento foi de 23,2 porcento. Ou seja, o aumento da arrecadação foi inexpressivo no Município.
Não se deve fazer publicidade enganosa com o orçamento municipal. Isso pode gerar desconfiança nos investidores, no mercado e nos fornecedores.
*Ex-deputado e consultor político
