Por Rodrigo Bethlem*
O Brasil vive um momento de grande tensão. A relação instável do presidente Jair Bolsonaro com o Judiciário tem como pano de fundo inquéritos e ações contra ele no STF e no TSE. Porém, se por um lado, existem excessos do presidente da República, por outro lado, o que tem ocorrido com as tomadas de decisões contínuas de ministros do supremo tem sido uma verdadeira aberração jurídica. E o que espanta: sem nenhum tipo de contestação por parte de juristas, jornalistas conceituados e, principalmente, da OAB.
Todo ministro do Supremo pode se sentir ofendido e deve tomar providências duras contra os ofensores, mas existem no Código Penal, formas de fazer isso.
Nesta semana, Bolsonaro foi incluído em mais um procedimento: o Tribunal Superior Eleitoral abriu, por unanimidade, inquérito contra Bolsonaro pelas fake news contra as urnas eletrônicas. E enviou ao STF, em decisão também unânime, notícia-crime contra o presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, imediatamente transformou Bolsonaro em investigado.
No inquérito aberto, Moraes, que também é vítima, faz o papel do promotor e o do juiz, uma aberração jurídica, que não poderia ser feita por nenhum magistrado, de nenhuma instância, seja pelo motivo mais nobre que for, quanto mais por um ministro do supremo, guardião da Constituição.
Para casos de crime de difamação e calúnia existe a devida punição, e até reparação financeira. A verdade é que há vários instrumentos que podem ser utilizados para que haja uma devida correção da ofensa ou da injuria feita por alguém.
O que não dá é tratar isso como um inquérito do fim do mundo, que não termina nunca e vão sendo enxertados todos os inimigos ali dentro. Esse procedimento é algo que muitos regimes totalitários teriam vergonha de fazer.
Cabe aqui uma ressalva: não contesto o presidente por ter as suas desconfianças em relação a um sistema que já está mais do que comprovado não ser tão seguro, como afirma o ministro Luís Roberto Barroso. Mas, insisto: há formas mais corretas de faze-la.
Estão faltando bombeiros no Brasil, e sobrando incendiários.
*Ex-deputado e consultor político
