Por Cássio Nogueira de Castro*
Ultrapassados os polêmicos e espinhosos temas de alteração das regras eleitorais no Congresso Nacional sobre o voto impresso e o Distritão. Não há mais o que se discutir sobre o tema , conforme resumiu o vice-presidente da República, Hamilton Mourão: “O assunto está encerrado, ponto final”. Nessa mesma linha, o próprio presidente Jair Bolsonaro reconhece a virada de página do assunto e deseja uma maior fiscalização nas eleições.
Nessa toada é importante ressaltar que as tecnologias são como águas correntes que passam e se renovam. Podíamos pensar no futuro para evitar novas polêmicas. A urna eletrônica, com seus 1/4 de século é uma das poucas, senão a única tecnologia remanescente que sobreviveu ao tempo.
A sua imutabilidade não significa confiabilidade, seu engessamento é sua maior fragilidade por depender totalmente da lisura de seus programadores.
Acompanhar os avanços tecnológicos e as inovações é permitir a inclusão e o fortalecimento da estratégia de atrair os novos eleitores. Todas as ações que contribuam para o exercício do direito de voto são importantes, ainda mais para aqueles que têm um perfil mais digital. Já há uma geração que não lê jornal impresso e uma outra chegando que não assiste nem à televisão.
Mesmo sendo obrigatório, o não comparecimento às urnas tem índice crescente. Essa é uma questão que deveria ser considerada.
Diminuir o enorme continente de ausentes será possível com ferramentas que atraiam esse público de novos eleitores.
Nos dias atuais, o próprio Senado federal tem o sistema de voto pelo celular com um programa de segurança faz a verificação através da câmera do telefone se é o próprio senador que está proferindo o voto e não seu assessor. Também se tem o comprovante do voto, para que os parlamentares imprimam seu sufrágio e possam emoldurar seus posicionamentos.
O que não falta são exemplos para descrever o que os smartphones se tornaram na vida das pessoas. O Brasil poderia, na construção e no exercício da democracia, começar a pensar na possibilidade do voto não presencial. Chegaremos a um dia em que todos votarão sem sair de casa e o destino do país será decidido literalmente nas nossas mãos.
*Advogado e Adesguiano
