STJ anula investigação contra Flávio Bolsonaro em caso das 'rachadinhas'

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (9), por 4 votos a 1, anular a investigação de suspeita de 'rachadinha' no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), quando era deputado estadual. Os ministros acataram recurso da defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O processo era conduzido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio.

Flávio é acusado de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. A prática consiste na exigência feita a assessores parlamentares de entregarem parte de seus salários ao deputado.

Em agosto, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, determinou a suspensão da investigação contra Flávio, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, acusado de operar o esquema no gabinete do filho do presidente, e outros 15 investigados. A decisão foi dada a pedido do ex-PM Fabrício Queiroz, que é amigo de Bolsonaro desde a década de 1980 e foi assessor no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.