Parlamentares e associações pressionam Congresso por fim do sistema híbrido de votações

Por: Fábio Zanini

Parlamentares e entidades da sociedade civil pressionam os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que encerrem a utilização do sistema híbrido de votações, que mescla os regimes presencial e virtual.

Em carta, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular diz que o sistema híbrido "esvazia o Congresso Nacional, dificulta a participação popular e a incidência pelas organizações da sociedade civil, dificulta o aprofundamento dos debates legislativos bem como a fiscalização deles pela sociedade."

O texto lista consequências consideradas indesejáveis que foram geradas pela adoção do sistema híbrido durante a pandemia da Covid-19, como a "aceleração dos procedimentos de apreciação das matérias", a dificultação do trabalho ao governo Jair Bolsonaro (PL) e a diminuição do alcance dos recursos regimentais, "que eram usados para impedir ou retardar uma votação para garantir mais tempo de debate."

O grupo argumenta que nas duas Casas o uso de máscaras não é mais necessário, e, portanto, o sistema híbrido não faria mais sentido.

O documento é assinado por 25 entidades da sociedade civil e 25 parlamentares. Entre eles estão os senadores Mara Gabrilli (PSDB) e Fabiano Contarato (PT-ES), os deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Marcelo Freixo (PSB-RJ), além de Conectas, Terra de Direitos, MST e Oxfam Brasil.