Por: Mônica Bergamo
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, será convidado pela Câmara dos Deputados a dar explicações sobre a vinda de Elon Musk ao Brasil e sobre a parceria fechada entre o governo federal e o bilionário. A conversa deve ser marcada para 8 de junho.
O convite ao chefe da pasta ocorre após um requerimento de convocação ser apresentado pela bancada do PSOL junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa.
Na semana passada, Elon Musk participou do evento "Conecta Amazônia" e promoveu o lançamento do serviço de internet por satélite Starlink no país. Ele estava acompanhado do presidente Jair Bolsonaro (PL), de membros do governo e de empresários.
Pelo Twitter, Musk disse que a iniciativa vai fornecer conexão para 19 mil escolas em áreas rurais no Brasil e auxiliar no monitoramento da Amazônia. Na ocasião, o Ministério das Comunicações afirmou que a implementação do programa começaria ainda em 2022.
Segundo o PSOL, porém, a pasta não foi transparente e tentou esconder a reunião e a parceria com Musk antes que ela fosse concretizada.
"Inegavelmente, estamos diante de um ato público, onde o Ministério das Comunicações deve conferir aos seus atos publicidade e ampla divulgação, primando o interesse público na parceria firmada com a empresa Starlink", diz a legenda.
O PC do B já havia feito uma solicitação de convocação de Fábio Faria por meio da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O pedido também foi aprovado em forma de convite, ou seja, Faria não é obrigado a ir. A ideia é que as audiências convocadas pelas duas comissões sejam realizadas de forma conjunta no dia 8.
O Starlink é uma divisão da SpaceX (empresa de exploração espacial de Musk) que se propõe a oferecer internet rápida e de baixa latência para regiões remotas.
A parceria para satélites de baixa órbita não depende de licitação, e pode ser fechada por meio de um processo administrativo na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A SpaceX recebeu a autorização da reguladora em janeiro deste ano. Os valores envolvidos na parceria não foram revelados até agora.
Além do convite a Faria, o PSOL ainda assina um requerimento de informações enviado ao Ministério das Comunicações. O ofício solicita a apresentação detalhada dos custos totais da comitiva presidencial para o encontro com Musk no Resort Fasano, a íntegra do processo de autorização da Anatel para a atuação da Starlink, o cronograma de lançamentos de satélites sobre a Amazônia e a razão para que o governo Jair Bolsonaro optasse pelo sistema de monitoramento de Musk em vez do sistema nacional gerido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Pergunta, ainda, se foi feito algum acordo para que o bilionário possa explorar nióbio no Brasil e se o curso das eleições deste ano foram discutidas entre Musk e o presidente da República.
Por enquanto, a cobertura da Starlink no Brasil abrange os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e parte de Minas Gerais. O serviço chegará "em breve" à região Norte, segundo o mapa disponível no site da empresa.
Para se conectar à internet de Elon Musk, o usuário precisa estar na área de cobertura, comprar um kit Starlink (roteador Wi-Fi, fonte de energia, cabos e antena) e assinar o serviço.
No Brasil, os preços seguem a cotação do dólar e são acrescentados de impostos de importação. O equipamento custa R$ 3.365 (frete incluso) e a assinatura sai por R$ 530 ao mês. Um plano de internet banda larga com a mesma velocidade prometida pela Starlink custa cerca de R$ 120 ao mês em São Paulo.
