Na sessão de encerramento do semestre judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou os números que resumem os trabalhos da instituição perante a Suprema Corte no primeiro semestre deste ano. Mais de 13 mil processos tramitaram entre os dois órgãos. “Até 29 de junho, 13.133 processos vieram à PGR, tendo sido devolvidos 13.210”, pontuou. Foram contabilizadas 14.141 manifestações dirigidas ao STF, ajuizadas 30 ações diretas de constitucionalidade, apresentados oito pedidos de instauração de inquéritos e formalizadas cinco denúncias, envolvendo 25 pessoas. Augusto Aras creditou os números ao apoio de membros que compõem sua equipe.
Augusto Aras reafirmou, ainda, o compromisso do Ministério Público Federal (MPF) com a Constituição, as leis e com os cidadãos do país. “Seja em tempos de covid-19, seja em tempos mais amenos, prosseguiremos firmes e constantes no propósito de alcançar o bem comum”, disse. Aras destacou que o isolamento social imposto pela pandemia não prejudicou os trabalhos do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele citou a criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) na PGR para coordenar ações em todo o Ministério Público, a fim de minimizar danos e melhor proteger os cidadãos. “Com as adaptações necessárias na rotina e com o apoio imprescindível de nossos profissionais de tecnologia, o jurisdicionado recebeu a pronta jurisdição, não sofrendo prejuízos, sobretudo, consideradas as inúmeras relevantes questões trazidas ao STF neste primeiro semestre”, afirmou.
O PGR também mencionou o respeito do Ministério Público brasileiro para com todos os ministros do STF e repudiou ataques a quaisquer dos Três Poderes da República e ao Estado Democrático de Direito. Para ele, é preciso distinguir manifestações próprias da liberdade de expressão de crimes de calúnia, injúria, difamação, ameaça, organização criminosa e delitos tipificados nas leis penais e na Lei de Segurança Nacional. “Por isso, somos ciosos em defender tanto a independência quanto a harmonia entre os Poderes, prezando sempre pelo diálogo, assim como pela condução firme, porém serena, diante das adversidades que nos desafiam cotidianamente”, asseverou. As sessões do Plenário e das Turmas do STF serão retomadas em agosto.
