Aras faz balanço e critica ataques ao STF

Na sessão de encerramento do semestre judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou os números que resumem os trabalhos da instituição perante a Suprema Corte no primeiro semestre deste ano. Mais de 13 mil processos tramitaram entre os dois órgãos. “Até 29 de junho, 13.133 processos vieram à Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo sido devolvidos 13.210”, pontuou. Foram contabilizadas 14.141 manifestações dirigidas ao STF, ajuizadas 30 ações diretas de constitucionalidade, apresentados oito pedidos de instauração de inquéritos e formalizadas cinco denúncias, envolvendo 25 pessoas. Augusto Aras creditou os números ao apoio de membros que compõem sua equipe, segundo site da PGR.

Augusto Aras reafirmou, ainda, o compromisso do Ministério Público Federal (MPF) com a Constituição, as leis e com os cidadãos do país. “Seja em tempos de covid-19, seja em tempos mais amenos, prosseguiremos firmes e constantes no propósito de alcançar o bem comum.” Aras destacou que o isolamento social imposto pela pandemia não prejudicou os trabalhos do STF e da PGR. Ele citou a criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) na PGR para coordenar ações em todo o Ministério Público, a fim de minimizar danos e melhor proteger os cidadãos. “Com as adaptações necessárias na rotina e com o apoio imprescindível de nossos profissionais de tecnologia, o jurisdicionado recebeu a pronta jurisdição, não sofrendo prejuízos, sobretudo, consideradas as inúmeras relevantes questões trazidas ao STF neste primeiro semestre”, afirmou.

O PGR também mencionou o respeito do Ministério Público brasileiro para com todos os ministros do STF e repudiou ataques a quaisquer dos Três Poderes da República e ao Estado Democrático de Direito.

“É preciso distinguir manifestações próprias da liberdade de expressão merecedoras de civilizada tolerância e respeito de crimes de calúnia, injúria, difamação, ameaça, organização criminosa e delitos tipificados nas leis penais e na Lei de Segurança Nacional”, afirmou.

“Somos ciosos em defender tanto a independência quanto a harmonia entre poderes, prezando sempre pelo diálogo, assim como pela condução firme porém serena diante das adversidades e desafios que surgem”, disse.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, por sua vez, destacou que o Supremo trabalhou pela necessária coordenação entre os órgãos do Estado no enfrentamento à pandemia. “O Supremo fixou diretrizes de interpretação normativo-constitucional aos poderes públicos e aos entes da federação em todas as suas esferas. Validamos medidas emergenciais, adotadas pelos poderes públicos sempre que compatíveis com a Constituição e coibimos eventuais excessos, tudo dentro da Constituição e colegiadamente”, frisou.

O Supremo auxiliou no combate tanto à crise financeira quanto à crise sanitária, segundo Toffoli.