O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça (25) uma MP (Medida Provisória) que cria o programa “Casa Verde e Amarela”, em substituição ao “Minha Casa, Minha Vida”, iniciativa de oferta de habitações populares lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
A atual gestão promete, com o novo programa, retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.
”A bola agora está com o Parlamento”, disse o presidente. “O nosso Parlamento agora recebe essa medida e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos”, acrescentou.
O objetivo do novo programa é reduzir o atual déficit habitacional no país, hoje estimado em 6 milhões de moradias. A meta inicial é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.
A ideia é que nas duas regiões seja oferecida uma taxa de juros a partir de 4,25%. E um percentual a partir de 4,5% para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A iniciativa também tem como meta regularizar 2 milhões de moradias até 2024. O programa tem como público-alvo famílias residentes em áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou do evento e, na sua ausência, o protagonismo ficou por conta do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
