Ricardo Della Coletta e Patrícia Campos Mello (Folhapress)
Em seu primeiro discurso após assumir o cargo, o novo ministro das Relações Exteriores, Carlos França, prometeu engajar o Itamaraty numa "verdadeira diplomacia da saúde" e colocou o desenvolvimento sustentável como uma das prioridades da sua gestão, em acenos ao Congresso e aos EUA de Joe Biden.
Indicado na semana passada para chefiar o Itamaraty no lugar de Ernesto Araújo, França participou de cerimônia de transmissão de cargo no Palácio do Planalto nesta terça-feira (6). O ato foi fechado, sem transmissão, e o Itamaraty divulgou posteriormente o discurso do novo chanceler.
A fala dele contrasta com os discursos de seu antecessor, um dos expoentes da ala ideológica do governo Bolsonaro. Ernesto costumava destacar temas como a defesa das identidades nacionais e recorrer a slogans usados por movimentos populistas de direita, como nas críticas ao globalismo.
Assim, no pronunciamento, França indicou uma mudança em relação à última gestão, ao listar três "urgências" da política externa brasileira -o combate à pandemia de Covid-19, a economia e a mudança climática- e ao deixar de lado menções ao combate do comunismo ou ataques à China e a narcoditaduras -bandeiras ideológicas do ex-chanceler. Citar mudanças climáticas, por exemplo, era algo impensável para Ernesto, cético da existência do aquecimento global.
Nas semanas que antecederam a mudança no Itamaraty, o agora ex-ministro foi apontado por parlamentares e empresários como um dos entraves do Brasil para a obtenção de vacinas no exterior, e a pressão exercida especialmente por senadores foi fundamental para a queda dele. No programa "Roda Viva", exibido pela TV Cultura, Katia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, lembrou nesta segunda (5) a saída do chanceler e disse que França "não tem espaço para errar".
A principal crítica ao ex-titular do Itamaraty foi seu histórico de rixas com a China, um dos principais fornecedores de insumos para imunizantes e de medicamentos no mercado internacional.
Por isso, França destacou que "as missões diplomáticas e os consulados do Brasil no exterior estarão cada vez mais engajados numa verdadeira diplomacia da saúde". "Em diferentes partes do mundo, serão crescentes os contatos com governos e laboratórios, para mapear as vacinas disponíveis", disse. "São aportes da frente externa que devemos trazer para o esforço interno de combate à pandemia. Aportes que não bastam em si, mas que podem ser decisivos."
O novo chanceler ainda citou a promessa de engajar o Brasil "em intenso esforço de cooperação internacional", "sem exclusões", "sem preferências desta ou daquela natureza", o que chamou de uma abertura para "novos caminhos de atuação diplomática". O sujeito não nomeado era a China, já que Ernesto adotou, desde o início de sua gestão, uma posição de confrontação com os chineses e praticamente rompeu os canais de comunicação com a missão diplomática chinesa em Brasília.
Além das referências ideológicas associadas ao ex-chanceler, França também evitou repetir os ataques a organismos multilaterais. Ele elogiou, por exemplo, o recente apelo da nova diretora-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, para a ampliação do acesso a vacinas contra a Covid-19. Ainda no front multilateral, reforçou objetivos da política econômica do ministro Paulo Guedes (Economia), como a entrada na OCDE, o clube dos países ricos.
Em relação à América Latina, França elogiou o Mercosul, "uma etapa construtiva da integração com nossos vizinhos", ainda que tenha pedido a "abertura de novas oportunidades", numa alusão à queda de braço em torno da revisão das tarifas de importação do bloco. Já os países da "aliança cristã ocidental", como Hungria e Polônia, não mereceram nenhuma menção, assim como Israel.
Outro ponto importante do discurso foi o trecho em que citou a "urgência climática". França afirmou que é preciso "manter o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável e limpo" e que "não se trata de negar os desafios, que obviamente persistem, [mas] o fato é que o Brasil, em matéria de desenvolvimento sustentável, está na coluna das soluções".
O tema ambiental está no centro das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, outra prioridade da gestão do novo chanceler. O presidente americano, o democrata Joe Biden, colocou o combate às mudanças climáticas como um dos pilares de seu governo, e autoridades da Casa Branca têm mantido conversas com a administração Bolsonaro sobre o desmatamento na Amazônia.
No final de abril, Biden realizará uma cúpula sobre mudanças climáticas. Os americanos pressionam o Brasil por um plano ambicioso de controle do desmatamento e por novos limites de redução de CO₂.
Ainda que França não tenha falado em metas concretas para combater o desmatamento, como pedido por funcionários do Departamento de Estado americano há alguns dias, o novo chanceler tampouco adotou a atitude agressiva de Ernesto, que duvidava da existência do aquecimento global. "Temos a urgência climática. É urgência em outra escala de tempo -mas é urgência."
Ao final do pronunciamento, França fez uma defesa aberta do multilateralismo, outro conceito criticado por Ernesto. Mas o novo chanceler, apesar de destacar que o Brasil sempre foi relevante no espaço do "diálogo multilateral", ponderou que isso não significa "aderir a toda e qualquer tentativa de consenso que venha a emergir, na ONU ou em outras instâncias", um aceno ao discurso defendido por Bolsonaro.
"Não precisa ser assim e não pode ser assim. O que nos orienta, antes de tudo, são nossos valores e interesses. Em nome desses valores e interesses, continuaremos a apostar no diálogo como método diplomático. Método que abre possibilidades de arranjos e convergências que sempre soubemos explorar em nosso favor. O consenso multilateral bem trabalhado também é expressão da soberania nacional."
Essa mesura foi completada com a declaração de que, em última instância, quem define a política externa é o presidente. "Como ensina o presidente Bolsonaro, o brasileiro quer vacina e quer emprego", e "o presidente Bolsonaro instruiu-me a enfrentá-las [as urgências]."
França também fez gestos de respeito aos diplomatas e à história do Itamaraty, alvos de críticas de Ernesto. O ex-chanceler dizia que os últimos 30 anos de política externa, sob governos de PT e PSDB, haviam sido um desastre e que, assim, era preciso começar do zero. "Penso em colegas de diferentes gerações com quem tenho tido o privilégio de conviver -gente de alto preparo e de genuína devoção ao Brasil", afirmou. "Penso em antigos chefes com quem tanto aprendi e a quem tanto devo. Esse é o Itamaraty que me cabe agora, honrado, dirigir. Estejam certos de que terão o melhor de mim."
Dessa maneira, o ministro se apresenta como "um construtor de pontes" que ressalta o diálogo com outros países -"é o mínimo, é a alma do nosso negócio". Parece, de início, uma guinada após mais de dois anos de conflitos incessantes que levaram o Brasil a se indispor com China, União Europeia e EUA sob Biden. Agora, é preciso observar se os olavistas que compõem o gabinete-sombra do Itamaraty, o deputado Eduardo Bolsonaro e o assessor Filipe Martins, deixarão a mudança se concretizar.
LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE POSSE DE CARLOS FRANÇA
"Começo por agradecer ao presidente da República a confiança em mim depositada. Vossa Excelência sabe que continuará a contar com meu empenho integral.
A meu antecessor, embaixador Ernesto Araújo, agradeço o apoio na transição.
O momento é de urgências. E o presidente Bolsonaro instruiu-me a enfrentá-las. Essa é a nossa missão mais imediata. Sublinho aqui três delas: a urgência no campo da saúde, a urgência da economia e a urgência do desenvolvimento sustentável.
A primeira urgência é o combate à pandemia da Covid-19. Sabemos todos que essa é tarefa que extrapola uma visão unicamente de governo. E que, no governo, compete também ao Itamaraty, em conjunto com o Ministério da Saúde.
As missões diplomáticas e consulados do Brasil no exterior estarão cada vez mais engajados numa verdadeira diplomacia da saúde. Em diferentes partes do mundo, serão crescentes os contatos, com governos e laboratórios, para mapear as vacinas disponíveis.
Serão crescentes as consultas a governos e farmacêuticas, na busca de remédios necessários ao tratamento dos pacientes em estado mais grave. São aportes da frente externa que podemos e devemos trazer para o esforço interno de combate à pandemia. Aportes que não bastam em si, mas que podem ser decisivos.
Meu compromisso é com a intensificação e a maior articulação das ações em curso. Maior articulação no âmbito do Itamaraty; maior articulação com outros órgãos públicos, com o Congresso Nacional. Assim serão maiores as chances de que nosso trabalho diplomático se traduza em resultados para a vida dos brasileiros.
Meu compromisso, enfim, é engajar o Brasil em intenso esforço de cooperação internacional, sem exclusões. E abrir novos caminhos de atuação diplomática, sem preferências desta ou daquela natureza.
Na Organização Mundial do Comércio, por exemplo, estamos trabalhando por uma iniciativa sobre comércio e saúde. E recebemos de modo positivo as declarações da nova diretora-geral sobre a necessidade de um consenso amplo que garanta acesso a vacinas, com mais produção e melhor distribuição.
A tarefa não é simples. Ninguém ignora que existe no mundo hoje uma escassez de insumos médicos. Mas asseguro que os recursos da nossa diplomacia permanecerão mobilizados para atender às demandas das autoridades de saúde.
Uma segunda urgência é econômica. Como ensina o presidente Bolsonaro, o brasileiro quer vacina e quer emprego. E, para crescer e gerar mais empregos, a agenda da modernização da economia é fundamental. Essa não é agenda estritamente doméstica, por mais cruciais que sejam -e são- as reformas que o presidente da República promove aqui dentro.
Não há modernização sem mais comércio e investimentos, sem maior e melhor integração às cadeias globais de valor -daí o significado da nossa pauta de negociações comerciais. Não há modernização sem a exposição do país aos mais elevados padrões de políticas públicas -por isso é importante nosso cada vez mais estreito relacionamento com a OCDE. Não há modernização sem abertura ao mundo -e por essa razão a nossa política externa tem um sentido universalista, sempre guiado pela proteção de nossos legítimos interesses.
Por fim, temos a urgência climática. É urgência em outra escala de tempo -mas é urgência.
Aqui, como em outras áreas, vemos diante de nós a oportunidade de manter o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável e limpo. Temos a mostrar ao mundo uma matriz energética que é predominantemente renovável. Um setor elétrico que, três vezes mais limpo do que a média mundial, já pode ser considerado de baixo carbono.
Temos a mostrar uma produção agropecuária que, além de ser capaz de alimentar o planeta, tem a marca da sustentabilidade. Quarenta anos de investimentos em ciência nos permitiram produzir mais com relativamente menos terra e com melhor uso do solo. Quem importa alimentos do Brasil, presidente Bolsonaro, importa tecnologia.
Temos a mostrar, ainda, uma legislação ambiental -o Código Florestal- que é das mais rigorosas do mundo. Ou uma Contribuição Nacionalmente Determinada, ao amparo do Acordo de Paris, que é das mais ambiciosas dentre os países em desenvolvimento.
Não se trata de negar os desafios, que obviamente persistem. O fato é que o Brasil, em matéria de desenvolvimento sustentável, está na coluna das soluções.
Senhoras e senhores,
O diálogo é essencial na resposta a todas essas urgências: a sanitária, a econômica e a ambiental.
O Brasil sempre foi ator relevante no amplo espaço do diálogo multilateral. Isso não significa, como é evidente, aderir a toda e qualquer tentativa de consenso que venha a emergir, nas Nações Unidas ou em outras instâncias.
Não precisa ser assim e não pode ser assim. O que nos orienta, antes de tudo, são nossos valores e interesses.
Em nome desses valores e interesses, continuaremos a apostar no diálogo como método diplomático. Método que abre possibilidades de arranjos e convergências que sempre soubemos explorar em nosso favor. O consenso multilateral bem trabalhado também é expressão da soberania nacional.
Outro lugar onde o diálogo se impõe é a nossa vizinhança. Os acordos nucleares do Brasil com a Argentina, por exemplo, que já têm mais de três décadas, são símbolo do predomínio da cooperação sobre a rivalidade. O Mercosul, que também completa três décadas, representa uma etapa construtiva da integração com nossos vizinhos. E é preciso ir além, abrindo novas oportunidades.
Senhor Presidente,
Não será suficiente dialogar com outros países. Esse é o mínimo, é a alma do nosso negócio.
Diante das urgências que somos chamados a enfrentar, e no encaminhamento de tantas outras questões, manterei canais abertos também dentro do nosso país -com meus colegas de Esplanada, com os Poderes da República, com os setores produtivos, com a sociedade. São canais indispensáveis, inclusive, na solução de pendências administrativas que legitimamente afligem os integrantes do serviço exterior brasileiro.
Foi assim que aprendi, no Itamaraty, a entender o ofício do diplomata: um construtor de pontes.
Senhoras e senhores,
No Itamaraty aprendi, também, que a política externa é uma política pública que, como tal, deve estar a serviço das prioridades dos brasileiros. Comprometo-me a buscar incessantemente a compreensão exata dos desafios do momento e a escutar as demandas da sociedade.
Tenho em mente a obra do Barão do Rio Branco, que tão bem soube promover, nas circunstâncias de sua época, a conjugação entre a abertura para o mundo, a defesa da paz e do direito, e o fortalecimento da nossa soberania.
É essa linha de continuidade que nos cabe atualizar a cada geração. E é nesse espírito que assumo as funções com que Vossa Excelência me distinguiu, presidente Jair Bolsonaro.
Penso em colegas de diferentes gerações com quem tenho tido o privilégio de conviver -gente de alto preparo e de genuína devoção ao Brasil. Penso em antigos chefes com quem tanto aprendi e a quem tanto devo. Esse é o Itamaraty que me cabe agora, honrado, dirigir. Estejam certos de que terão o melhor de mim.
Não subestimo, presidente, a dimensão dos desafios, mas maior é nossa vontade coletiva de acertar.
Muito obrigado."
