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Parlamentares aproveitam recesso para dar início a campanhas municipais

Por Daniel Carvalho e Angela Boldrini/ FolhaPress

Bem longe de Brasília, parlamentares aproveitam o recesso do Congresso para conduzir mais de perto os primeiros passos para as disputas municipais de outubro deste ano.

Oficialmente, a campanha só começa em 16 de agosto, segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É a partir desta data que estão liberados propaganda na internet, comícios, caminhadas, distribuição de material gráfico e utilização de alto-falantes, por exemplo.

Porém, na prática, o calendário é bem mais precoce.

A 1.793 km de Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem rodado o Amapá para vistoriar e inaugurar obras ao lado de seus pré-candidatos nos 16 municípios do estado. Na capital, Macapá, o nome que apoia é o do empresário Josiel Alcolumbre (DEM), seu irmão mais velho e suplente.

O périplo pelo interior tem incomodado parlamentares por dificultar articulações do Congresso.

Eles relataram ao longo de janeiro impossibilidade de falar com Davi sobre questões como a reforma tributária e a medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego para jovens.

Além disso, por se tratar do presidente do Congresso, nenhum deslocamento é simples. A agenda política é acompanhada por seguranças e por sua assessora de imprensa, todos remunerados pelo Senado.

A presidência da Casa diz que, como Alcolumbre e equipe não dormem nos municípios visitados, não há despesas com hospedagem e que os deslocamentos não são feitos em aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), mas em carros ou no avião do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).

No site da Aeronáutica, não há registros de voos da FAB em nome de Alcolumbre em janeiro. A assessoria da presidência do Senado, no entanto, admite que, durante uma semana, em dezembro, utilizou o cerimonial e um fotógrafo da Casa, mas informa que eles já retornaram a Brasília.

O líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também circula por seu estado acompanhado dos herdeiros políticos. Miguel Coelho (MDB) é prefeito de Petrolina e vai tentar a reeleição em outubro. 

Juntos participam de assinaturas de ordens de serviço, inaugurações e vistorias de obras. Mas o município, reduto político da família, não é o único alvo de visitas de Bezerra.

Ele tem circulado com outros dois filhos, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e o estadual Antonio Coelho (DEM-PE), que devem disputar a reeleição em 2022 e trabalham agora na conquista de espaço político em outras regiões de Pernambuco.

"Nosso amigo Yves Ribeiro, que se filiou hoje ao MDB, contará com a força política necessária para trazer dias melhores para essa importante cidade", escreveu Antonio em uma rede social, referindo-se a um ato político em Paulista, na região metropolitana do Recife, ao lado do pai, no último dia 21.

Na Câmara, os deputados que pretendem disputar a eleição municipal também começaram a se movimentar em suas bases e aproveitaram o recesso para comparecer a eventos. 

Marcelo Freixo (PSOL-RJ), por exemplo, deve ser o candidato de seu partido no Rio de Janeiro, onde chegou ao segundo turno em 2016. O deputado tem participado de debates e manifestações na cidade durante o período. 

No último dia 21, foi a um protesto em Paquetá contra a redução da grade de horários da balsa que liga a ilha ao centro da capital. "É muito importante que o prefeito do Rio de Janeiro -por Paquetá ser um bairro do Rio de Janeiro- e o governador possam se manifestar e resolver isso", diz ele, em vídeo veiculado em suas redes.

Um dos possíveis concorrentes de Freixo na disputa, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) também tem se movimentado. Nas últimas semanas, participou de entrevista na TV e de audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre um novo projeto de concessão que ligaria o Rio a SP. 

Nas redes sociais, o deputado André Janones (Avante-MG), publicou em sua página no Facebook: "Enquanto alguns políticos descansam com o seu dinheiro nas férias, a gente trabalha com o seu dinheiro nas férias! Bora pra estrada!". 

Ele é pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte. "Eleições de 2020 serão acirradas! Ninguém quer largar a teta!", afirmou.

Dinheiro na campanha

Neste ano, amparados nas frouxas regras eleitorais criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que repetirão nas eleições municipais de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as campanhas.

Em linhas gerais, os R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (17), serão distribuídos com base em duas diretrizes.

A primeira é a vontade das executivas das 33 legendas. O grupo restrito de dirigentes partidários tem poder absoluto, pela lei, de definir quem dos possivelmente quase 500 mil candidatos receberá o dinheiro público e em qual quantidade. 

A segunda é a exigência, também legal, de direcionar ao menos 30% da verba (R$ 610 milhões) para candidatas. Embora sejam 51% da população, as mulheres ocupam só 14% das cadeiras do Congresso. 

A regra foi criada para estimular a participação feminina na política. Porém ela está no centro do escândalo de desvio de recursos por meio das candidaturas laranjas, criadas apenas para desviar o dinheiro para outros candidatos.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 em reação à proibição do financiamento empresarial de campanha. Em 2018, destinou R$ 1,7 bilhão aos partidos.

Bolsonaro criticou o uso do dinheiro público por políticos, apesar de tê-lo usado em sua campanha a deputado em 2014 (fundo partidário) e ter sido beneficiado com material eleitoral feito com dinheiro público e não declarado por sua campanha a presidente, conforme revelado pela Folha de S.Paulo.

Ele tenta colocar de pé até o prazo de 4 de abril o seu partido, a Aliança pelo Brasil, que terá direito a uma pequena fatia do fundão caso oficializado a tempo (R$ 1,2 milhão).

A Folha de S.Paulo revelou a prática no PSL de Minas e de Pernambuco, mas houve potenciais laranjas em outros 13 partidos. 

Apuração da Polícia Federal apontou fortes indícios de que verba eleitoral pública do DEM nacional foi desviada por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018, no Acre.

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