Obstrução de Justiça novamente?

Por Cláudio Magnavita

A troca de comando da Casa Civil poderá ser encarado pelo Ministério Público como uma nova tentativa de obstrução de Justiça.

O governador Wilson Witzel foi incluído na operação Placebo pela suspeita de ter reabilitado a organização social ligada a Mario Peixoto. Este foi o batom na cueca que o governador terá de se explicar.

Um dia antes de decidir pela saída de André Moura, a Casa Civil recebeu oficio do Ministério Público, assinado pela subprocuradora-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, pedindo o "parecer jurídico de desqualificação da UNIR Saúde como Organização Social, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Conjunta SES/SECCG n 664, de 16 de outubro de 2019) e, ainda, eventual parecer favorável dessa assessoria ao posterior recredenciamento da referida associação”.

A correspondência é dirigida a Raul Teixeira, assessor jurídico da Secretária Estadual da Casa Civil e Governança.

Foi próprio Teixeira que assinou o parecer de desqualificação e negou posteriormente o recurso, obrigando a OS fazer depois um recurso hierárquico, dirigido ao governador, que escreveu o seu próprio parecer e reabilitou a entidade, contrariando o subordinado.

A resposta ao Ministério Público pode ter uma sentença de vida ou morte no futuro do Witzel. É quando surge um fato que surpreendeu a todos, a nomeação do Raul Teixeira para Secretário de Estado da Casal Civil e Governança.

O Ministério Público precisa colocar a lupa na resposta enviada pelo Teixeira, após a sua promoção, e se foram preservados a íntegra dos fundamentos da sua negativa inicial que colocou o governador em saia justa.

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