Última hora: Alerj vence o primeiro round

TJ-RJ nega liminar que paralisava processo de impeachment

Por: Cláudio Magnavita

Enquanto o governador Wilson Witzel mal teve tempo de comemorar a vitória do Flamengo, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, flamenguista até o último fio do cabelo, teve uma noite de dupla vitória. Logo após a partida, o desembargador Elton Leme liberou a sua sentença, negando a liminar pedida pela defesa do governador.

A rapidez da decisão mexeu mais uma pedra no tabuleiro do impeachment do governador. O próximo passo é do Superior Tribunal de Justiça, STJ, corte na qual WW está sendo investigado.

Foi a seguinte a decisão do desembargador Elton Leme, considerado um dos quadros mais técnicos da corte: “ por não vislumbrar no trâmite do procedimento deflagrado pela parte impetrada afronta à Constituição, à lei de regência e à inteligência dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, não vislumbro, neste primeiro momento, os requisitos ensejadores do provimento liminar, nos termos do art. 7o, III, da Lei no 12.016/2009, razão pela qual indefiro a liminar postulada.

Cumpra-se parte final de fls. 46, dando-se ciência ao Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro e à Procuradoria da ALERJ, e, na sequência, abrindo-se vista à Procuradoria-Geral da Justiça, nos termos do art. 12 da Lei no 12.016/2009.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2020.

Des. Elton M. C. Leme”