Um SUS para o transporte público

Por Affonso Nunes

O grito por uma boia de socorro já havia sido dado no início da pandemia. Após quatro meses, as duas maiores operadoras de sistemas de transporte de alta capacidade do Rio, Supervia e MetrôRio, encontram-se com um boi na linha. As duas empresas amargam prejuízos mensais desde março – uma redução de 80% no volume de passageiros e alertam que suas atividades estarão ameaçadas a partir de agosto. A saúde financeira e operacional de sistemas dessa natureza implica na concentração de passageiros, algo impensável em tempos de crise sanitária. Especialistas ouvidos pelo Correio da Manhã acreditam que a mobilidade urbana precisa ser tratada sob a ótica de políticas que garantam maior acessibilidade e equilíbrio financeiro.

“Uma situação extrema como a crise sanitária põe lente de aumento na forma de organização da sociedade. A ideia de um Sistema Único de Mobilidade vem sendo proposta por entidades e deveria pautar as mudanças que o sistema demanda”, sugere Clarisse Linke, Mestre pela London School of Economics and Political Science e diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), fazendo uma analogia ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso implica, segundo ela, numa mudança no formato de custeio do transporte público que hoje fica num terreno nebuloso entre o financiamento público (subsídios) e o privado (política tarifária). “A sociedade precisa debater sobre a missão do transporte público de forma que ele não aprofunde as desigualdades sociais já existentes”, explica.

Na comparação com o que ocorreu com os sistemas de transporte em outros países, Clarisse observa que o receituário brasileiro foi muito pesado. “Estações inteiras de trem ou metrô foram fechadas, o BRT parou de circular por certo período. Essas restrições atingiram a parte da população que atua nos setores essenciais, que tinham maior dificuldade de chegar ao trabalho. Faltou a compreensão que o transporte é uma atividade essencial. Não se tem notícia de transporte parado nos países que enfrentaram a pandemia antes de nós”, compara.

Para o professor Rômulo Orrico, mestre pela COPPE/UFRJ e doutor pela Universidade de Paris, o socorro aos sistemas de transporte se faz necessário, mas é preciso que o poder público sente à mesa com os operadores de forma transparente para definir o tamanho desta ajuda provisória, considerando que as empresas tiveram perda de receita no período, mas efetuaram redução de custos operacionais.

“O que se precisa discutir, a médio e longo prazos, é a solução do impasse nos sistema que hoje atinge a saúde financeira do operador mas que, historicamente, sempre afetou o usuário que paga uma tarifa cara e não recebe um serviço de qualidade em troca”, destaca o professor. 

E para pactuar essa solução, Orrico considera essencial envolver partes interessadas na mobilidade como as empresas e os proprietários de automóveis. “Os agentes econômicos - sejam dos setores da indústria, comércio ou serviços – precisam do transporte para trazer seus trabalhadores e também os clientes. Já o automobilista quer as pistas livres. Ajudar nessa conta faz sentido”, advoga.

A crise que atinge sistemas de maior capacidade afeta também o transporte por ônibus. “A pesquisa QualiOnibus aplicada em 17 cidades brasileiras revela que temos de 50% a 75% dos usuários do transporte coletivo urbano por ônibus como cativos, qual seja, dependentes dele para acessar as oportunidades que cidades proporcionam como trabalho, estudo, saúde e lazer”, revela o professor Antônio Lindau, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e diretor do WRI Brasil, instituição ligada a temas como urbanismo e mobilidade. “Somente em Porto Alegre estimamos entre 150 a 200 mil pessoas que teriam suas vidas impactadas diretamente pelo colapso do transporte coletivo”, adverte.

SuperVia perdeu 33 milhões de passageiros

Desde março deste ano, quando os poderes municipal e estadual iniciaram várias medidas de restrição para combater o avanço do novo coronavírus, o trem do Rio de Janeiro é um dos meios de transporte mais prejudicados. A SuperVia, concessionária que opera o modal ferroviário, já deixou de transportar 32,8 milhões de clientes devido à queda de cerca de 50% na demanda, que antes da pandemia era de 600 mil passageiros por dia útil. O cenário já foi pior, quando a demanda dos passageiros chegou a cair 74%. A perda de receita tarifária ultrapassa os R$ 102 milhões.

O impacto nas receitas acessórias também é alto. Por exemplo, metade das lojas e quiosques existentes nas estações está fechada, a inadimplência chega a 80%. Por outro lado, os gastos fixos da empresa, como energia, se mantiveram ao longo desses meses porque o custo para operar os trens com baixa lotação ou a lotação normal é o mesmo. A empresa continuou com a operação de todos os ramais durante o período de isolamento, uma vez que era o único meio de transporte a fazer a ligação entre a Baixada Fluminense e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A expectativa é que a volta ao movimento normal diário de 600 mil passageiros/dia deva ocorrer apenas em 2021, prolongando a crise financeira da SuperVia, que precisa com urgência de um apoio financeiro para continuar atendendo a população fluminense. Se a partir de agosto não obtiver apoio do Estado ou da União para manter seu serviço, a empresa não terá caixa suficiente para cumprir com todos os seus pagamentos, como as contas de energia elétrica, o que colocará dificuldades na operação dos trens. O apoio é para reequilibrar o contrato de concessão porque a SuperVia e outros modais, como o metrô, vivem da venda de passagens – as passagens não contam com subsídios do governo.

Para melhorar seu caixa, a SuperVia tem feito um grande esforço com corte de despesas, para compensar a perda de receita. Para evitar demissões e preservar os empregos, a empresa adotou, a partir de maio, uma redução de 25% na jornada e nos salários de 2 mil funcionários.