Considerado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o maior projeto de infraestrutura do país, com investimentos estimados em cerca de R$ 30 bilhões, o leilão de concessão de serviços de água e esgoto no Rio de Janeiro foi agendado para o dia 30 de abril de 2021.
O edital, publicado nesta terça (29), prevê a universalização dos serviços em 35 municípios do estado, incluindo a capital e a região metropolitana, compreendendo 90% da área hoje atendida pela Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto), que continuará na produção de água.
O bônus de outorga mínimo foi calculado em R$ 10,6 bilhões, dos quais R$ 8,5 bilhões serão destinados ao governo estadual. O restante será dividido pelos municípios que aderiram á proposta de conceder os serviços.
O BNDES diz que o projeto vai garantir acesso a tratamento de esgoto a 5,7 milhões dos 12,8 milhões habitantes das áreas atendidas. Além disso, determina investimentos de R$ 2,6 bilhões na despoluição de Baía de Guanabara e outros R$ 2,9 bilhões no rio Guandu, hoje a principal fonte de água para a região metropolitana.
Depois de algumas idas e vindas, o decreto que autoriza a concessão foi publicado nesta segunda (28) pelo governador em exercício Cláudio Castro (PSC), que chegou a questionar alguns parâmetros da modelagem do BNDES, principalmente o valor de venda da água da Cedae para os novos concessionários.
Inicialmente, o BNDES previa que o edital saísse antes do Natal e o leilão ocorresse ainda no primeiro trimestre de 2021.
"Esse passo marca um novo tempo do saneamento, pois trata-se de um dos maiores projetos de infraestrutura dos últimos anos", disse nesta terça Percy Soares, presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). "O país dá um passo importante para deixar de ser o país do celular na mão e esgoto no pé."
A Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) estima que, ao longo dos 35 anos da concessão, o efeito multiplicador dos investimentos na economia do estado será de R$ 42,7 bilhões, com a geração de 479 mil empregos diretos e indiretos e reflexo em setores como construção civil, metalurgia, comércio, serviços e logística.
Atualmente, destaca a entidade, um terço dos moradores do estado não conta com coleta de esgoto e 10% não têm acesso a água. Do total de esgoto produzido, 66% não é tratado.
Será o terceiro leilão de concessão de desenvolvida pelo programa do banco de fomento para a estruturação de projetos no setor de saneamento. Em 2020, foram leiloados contratos para a prestação de serviços na Região Metropolitana de Maceió e em Cariacica (ES), com previsão de R$ 3,2 bilhões em investimento.
Além da Cedae, a carteira de concessões em saneamento do banco tem outros cinco projetos em andamento, para a prestação dos serviços no Acre, Amapá, Ceará e dois no Rio Grande do Sul.
Embora a maior parte deles tenha sido iniciada antes da aprovação do novo marco legal do setor, em julho, a avaliação do mercado é que a definição de regras mais claras para os investidores ampliou a atratividade dos negócios e deve acelerar a oferta de novas concessões.
