Mais nova pasta da capital fluminense, a Secretaria de Integridade Pública, que tem à frente Marcelo Calero – ex-ministro da Cultura, que ficou conhecido nacionalmente em 2016, ao acusar o então ministro Gedel Vieira Lima de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico que pudesse favorecer seus interesses pessoais – não foi capaz de identificar irregularidades em contratações recentes. A secretaria, que veio para dar mais segurança ao cidadão, ou pelo menos a sensação dela, nem isso conseguiu emplacar.
Com somente 13 dias da nova gestão no município, o secretário Municipal de Habitação, Fábio Dalmasso Coutinho, pediu exoneração do cargo. Pode-se afirmar que esta foi a primeira baixa no alto escalão. No entanto, vale ressaltar que a decisão só aconteceu depois que uma reportagem exibida pelo ‘RJTV’ (TV Globo), ter mostrado que Dalmasso havia sido condenado por falsificar um cheque em nome da própria mãe, Gilce Damasso, que havia lhe confiado os dados. Segundo revelou a reportagem, havia sido o próprio sócio de Dalmasso em um negócio, que procurou a polícia para fazer a denúncia após estranhar as assinaturas.
Ele chegou a negar a falsificação, confirmada pela perícia. Dalmasso chegou a ser condenado a dois anos de prisão, porém, teve a pena revertida a pagamento de cestas básicas, além da prestação de serviços comunitários. A sentença foi confirmada em segunda instância, em 2016.
É importante destacar que, como determina o decreto publicado pela Prefeitura, “todos os ocupantes de cargo comissionado devem declarar na posse não ter nenhuma condenação transitada em julgado”.
Após algum tempo sem se pronunciar, em nota enviada à imprensa, Marcelo Calero alegou que, devido ao pequeno prazo que teve para a transição (diga-se, pouco mais de um mês após o segundo turno), havia muitos documentos para ser analisados – entre eles os do secretário de Habitação. Calero entendeu que “o episódio reforçou a importância da sociedade nas ações de integridade”.
Já Damasso publicou uma nota: “Ciente das regras e determinações de integridade estabelecidas pela Prefeitura do Rio, entendo que a minha nomeação poderá enfrentar restrições. Sendo assim, e para evitar o uso político do episódio, apresento o meu pedido de exoneração do cargo de secretário Municipal de Habitação. Desejo ao prefeito Eduardo Paes sucesso na nova gestão”.
Quem ocupou a vaga deixada por Dalmasso foi o vice-prefeito, Nilton Caldeira (PL), que chegou a ser subsecretário de Habitação durante o governo de Marcelo Crivella. Ele deixou o posto após o rompimento entre Crivella e o partido. Também é importante frisar que foi o próprio PL que havia feito a indicação de Dalmasso para o cargo.
CASOS DE FAMÍLIA
Outra situação que causou embaraço à Secretaria de Integridade, se é que causou, envolve o secretário de Ordem Pública do Rio, o delegado de Polícia Civil Brenno Carnevale (Cidadania). Segundo a prestação de contas apresentada pelo próprio à Justiça Eleitoral, o então candidato a vereador contratou o pai, a esposa e a cunhada. Todos pagos com parte da verba de campanha do ano passado.
De acordo com os dados, Carnevale pagou R$ 8,4 mil à Barbara Apiacá, identificada como sua esposa. Outros R$ 3 mil à Bruna de Queiroz Toledo de Matos Sodré, sua cunhada. E ainda, R$ 1,5 mil a Paulo Leonardo Nessimiam, seu pai. Foi identificada como principal financiadora de sua campanha, a economista liberal Elena Landau, tendo contribuído com R$ 34,8 mil, segundo os dados.
Apesar de todo o esforço, inclusive de seus parentes, Carnevale obteve somente 2.369 votos, quantidade insuficientes para ser eleito vereador, na cidade do Rio. Contudo, conseguiu uma vaga entre o primeiro escalão do Município. Carnevale não parou por aí. Empossado, tratou de contratar o advogado Ricardo Sodré como chefe de seu gabinete. Sodré é marido de sua cunhada.
Tal prática é expressamente proibida, segundo o conjunto de normas estabelecido pelo próprio secretário de Integridade Pública, Marcelo Calero, logo nos primeiros dias da nova gestão Eduardo Paes (DEM).
Novamente, coube à imprensa produzir uma matéria capaz de fazer com que a prática viesse a público.
Como bem revelou a COLUNA MAGNAVITA na última semana, o delegado Brenno Carnevale era o nome escolhido por Paes para ocupar inicialmente o posto de chefe de gabinete da Secretaria da Integridade.
Durante a campanha do ano passado, o então candidato Eduardo Paes chegou a falar sobre a necessidade de fiscalizar os nomes que iriam compor a sua gestão.
Na época, ele disse em entrevista à revista Veja, que o Rio não podia mais errar. Paes completou mandando uma mensagem aos eleitores cariocas. “Eu peço à população que não arrisque mais, que não permita que pessoas despreparadas ou farsantes governem a nossa cidade”, disse.
