Posse de Henrique Figueira demonstra a força do judiciário fluminense

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante cerimônia realizada nesta sexta-feira (5/2). Eleito para o biênio 2021-2022, ele sucede o desembargador Cláudio de Mello Tavares (biênio 2019-2020). Sua candidatura, como ele mesmo afirma, foi uma forma de retribuir toda a realização alcançada como juiz.

Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), deu os primeiros passos no universo jurídico no escritório do pai, onde desenvolveu o amor pelo direito sucessório. Tornou-se juiz, em 1988, aos 31 anos, e atuou na Região Judiciária Especial até assumir titularidade na Entrância Especial judiciando em Varas Cíveis e de Fazenda Pública. Há 17 anos, tomou posse como desembargador, tendo atuado na 1ª, 17ª e 5ª Câmaras Cíveis.

Em seu discurso de posse, o desembargador Henrique Figueira lembrou de todos os ex-presidentes do TJRJ desde o seu ingresso na magistratura fluminense (desembargadores Paulo Dourado de Gusmão, Wellington Moreira Pimentel, Pedro Américo Rios Gonçalves, Jorge Fernando Loretti, Antonio Carlos Amorim, José Lisboa da Gama Malcher, Thiago Ribas Filho, Humberto de Mendonça Manes, Marcus Antonio de Souza Faver, Miguel Pachá, Sergio Cavalieri Filho, José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, Luiz Zveiter, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, Leila Maria Carrilo Cavalcanti Ribeiro Mariano, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Milton Fernandes de Souza e Cláudio de Mello Tavares) e assegurou o compromisso de exercer a presidência do Poder Judiciário estadual no mesmo padrão de eficiência e qualidade com que está lhe sendo transferido pelo desembargador Claudio de Mello Tavares. “Rendo também todas as homenagens na pessoa do ministro Luiz Fux, eterno desembargador deste Tribunal e presidente do Poder Judiciário nacional, a centenas de magistrados que integraram e integram esta Casa da Justiça sempre honrando a toga, sempre atuando com estrita observância da difícil arte de conjugar lei e Justiça aprendida em livros, aulas, estudos e empirismo, a grande escola da vida, pois no contato diário com as partes e toda gama de profissionais do Direito e outras ciências se forma o juiz”, afirmou.

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O presidente do STF, Luiz Fux, o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, o presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, e o ministro do STF Luís Roberto Barroso, na posse

Para o novo presidente do Tribunal, o Poder Judiciário passou a ocupar relevante papel social até chegar ao momento presente, de efetiva integração com a sociedade, no que se convenciona chamar de ativismo judicial concentrado, a seu ver, em duas vertentes: a primeira, efeito da condição de julgar, que consiste na prolação de decisões que, se em outros tempos era restrita a interferir nas relações pessoais públicas e privadas, atualmente, refletem abordagem significativa na atuação dos demais poderes, especialmente do Executivo, com o escopo de preservar a aplicação das normas e a segunda caracterizada pela firme atuação no sentido de reduzir a desigualdade social. “Estreitar os laços com a sociedade é de primordial importância a fim de que o Judiciário ser visto como instituição humanizada, partícipe do grupo social, atenta aos problemas do Estado e às demandas das pessoas e compreendedor das complexidades de todas as relações”, declarou.

Ele também manifestou preocupação com a grande quantidade de processos que abarrotam as salas dos juízes e defendeu a criação de mecanismos para solucionar conflitos e a difusão da conciliação e da mediação para controlar o excesso de litigância.

Para o magistrado, “a pandemia com a qual ainda convivemos trouxe uma profunda modificação na relação de trabalho, o que nos obriga a rever vários aspectos de nossa atuação, a iniciar pela necessária revisão administrativa”. Nesse contexto, ele afirmou que adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho com qualidade serão questões prioritárias em sua administração. “Está na hora de pensar, avaliar e decidir sobre a estrutura do Tribunal, tanto no âmbito interno, dos órgãos administrativos, como no externo, voltados a atividade-fim”, completou.

Antes de encerrar, o novo presidente do TJRJ falou sobre a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres e, como símbolo dessa luta, contou que fez questão de ser apadrinhado na cerimônia de posse por quatro desembargadoras, representando todas as magistradas.

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Na solenidade de posse na sexta (5), Henrique Figueira foi conduzido pelas desembargadoras Maria Inês Penha, Suely Lopes Magalhães, Flavia Romano de Rezende e Denise Nicoll Simões

Figueira ainda ressaltou que a sua administração será marcada pela serenidade, harmonia e parceria com os demais órgãos da administração e todos os magistrados. “Conclamo a mantermos o Tribunal em paz e unido, com observância do respeito a todos e entre todos”, finalizou.

Antes da cerimônia, em entrevista à imprensa, o presidente comentou sobre a possível retomada do concurso do tribunal.De acordo com o magistrado, será dado o andamento aos concursos abertos pelo TJ e que foram suspensos por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ainda segundo Figueira, a chamada será para ingresso de técnicos e analistas judiciários, nas consideradas áreas de apoio, e para juízes substitutos. O novo presidente confirmou que já houve conversas com as bancas organizadoras para divulgação de novos cronogramas.

“Vamos dar andamento para os concursos. Já conversei com a banca para liberar o concurso. Tivemos o Enem. É possível aplicar as provas. Mas, temos que ver com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a possibilidade de liberarmos o concurso”, disse Figueira.

Entre as propostas do desembargador, uma é manter a eficiência do tribunal com o mínimo de despesas. “Acho que estamos começando uma fase nova. O tribunal estará sempre preocupado em economizar o máximo de recursos sem perder a eficiência”. Ainda ontem, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, agradeceu aos colegas pelo apoio nos dois anos de mandato e pela aprovação de projetos de sua autoria enquanto atuou como presidente do TJ.

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O governador em exercício Cláudio Castro e o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, marcaram presença na cerimônia