Por Ive Ribeiro
Com a população enfrentando problemas de odor, gosto e coloração na água distribuída pela Cedae, o Movimento Baía Viva informou que protocolaria uma representação judicial na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No documento, seria solicitada a declaração de estado de vulnerabilidade hídrica, além da adoção de um Plano de Alerta e Emergência para a garantia do abastecimento público no estado. Outro pedido seria pela responsabilização criminal de dirigentes da Cedae, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), do Inea, assim como da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).
Ouvido pelo site Eco, o ecologista Sérgio Ricardo de Lima, coordenador do Baía Viva, disse que “houve omissão, negligência e leniência diante da crise sanitária que vem afetando a qualidade da água”. O ambientalista ainda contesta as afirmações da Cedae de que a causa dos problemas identificados na água esteja relacionada à geosmina, substância orgânica produzida e liberada por algas.
Sérgio acrescenta que o agravamento da crise é um dos reflexos da perda de R$ 11 bilhões das políticas de saneamento e gestão dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 15 anos. Algumas das perdas são as do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), estimadas em R$ 10,8 bilhões, além do arresto determinado pela Justiça de um montante de R$ 200 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), em 2016, medida que gerou uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual com apoio dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e de movimentos sociais.
Os principais problemas gerados pela perda de recursos financeiros são apresentados no estudo que motivou a representação, denominado “Crise das águas no Estado do Rio de Janeiro” elaborado pelo Baía Viva, a partir de dados oficiais da ANA e do próprio Inea. O levantamento destaca o agravamento da degradação ambiental dos principais mananciais utilizados para o abastecimento da população fluminense, além de alertar sobre a paralisação de importantes obras no biênio 2014/2015, incluindo as vinculadas ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e ao Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM). Sérgio finaliza afirmando que a crise tende a levar ao Rio “ao colapso hídrico futuramente”.
