Por Pedro Sobreiro
A contaminação do Rio Guandu, por meio de algas do tipo geosmina, revelou uma face de incompetência da direção anterior da Cedae. A forma como o então presidente da companhia, Hélio Cabral, tratou do episódio foi uma sequência de erros, em total desacordo com o que prevê o Plano de Contingência da Bacia do Guandu, um documento de referência datado de 2015, com um passo a passo bem detalhado.
O movimento Baía Viva protocolou uma representação junto à Procuradoria Geral da República e o Ministério Público do Rio de Janeiro pedindo a responsabilização criminal dos dirigentes da Cedae, tendo em vista os indícios de negligência.
O plano de contingência da do Guandu é bastante didático no que se refere à contaminação por algas. Qualquer pessoa consegue entender qual o procedimento deve ser adotado, não precisa nem ser profissional da área para interpretar essa medida – que está reproduzida aqui nesta página. Em caso de proliferação de algas, a Cedae abre as comportas, dá a “descarga” na água suja, monitora a limpeza e deixa a água limpa entrar. É uma medida que deixaria a população sem água por alguns poucos dias, mas que evitaria a chegada de água suja para o povo.
- O Hélio Cabral não permitiu que se parasse o Guandu, porque a paralisação do Guandu gera uma falta d’água. Ele não permitiu que fosse cumprido o protocolo - afirma Clovis Nascimento, vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros.
Conforme dados apresentados pela ONG, a presença da geosmina foi identificada em 2004, mas somente em 2020 ela passou a ser tratada como problema. Ao longo dos últimos 16 anos, a Cedae poderia ter tratado a substância, mas esperou uma crise acontecer para tentar resolver um problema de anos com semanas de uso do carvão ativado.
Responsável pela companhia na época da crise, Hélio Cabral, tem uma história tão turva quanto a água fornecida pela Cedae no início de ano. Apadrinhado do Pastor Everaldo, presidente do PSC, Cabral descumpre itens do decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, assinado pelo Presidente da República, que estabelece três critérios para a ocupação de cargos administrativos públicos, que são: I – idoneidade moral e reputação ilibada; II – perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado; III – não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Cabral seria reprovado nos dois primeiros itens, já que, como conselheiro da Samarco, ele foi um dos réus pela tragédia de Mariana. O MP acusou Hélio Cabral de ter conhecimento dos riscos da Barragem do Fundão e não agir por fins lucrativos. Além de violar o segundo item por não ter trabalhado com engenharia, apesar de ter diploma de engenheiro.
A nomeação de Cabral foi algo sem cabimento, de acordo com um funcionário da Cedae que não quis ser identificado:
- Ele não era compatível com o cargo. Ele não sabia de nada do ramo - denuncia
Sabendo das intenções do governador Wilson Witzel de privatizar a companhia, começou-se a especular um esquema de sabotagem, que vem sendo investigado pelo MP-RJ.
Em um debate do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, Olímpio dos Santos afirmou:
- Passei a desconfiar que esta operação é uma coisa macabra para poder privatizar essa empresa a baixo custo. O que eu temo é que, depois que o MP apurar [o caso], a empresa já esteja vendida. Nós ficamos com a ideia de que empresas privadas são eficientes, mas são as empresas privadas que poluem as bacias.
Quando teve a chance de se explicar em audiência pública na Alerj, o ex-presidente da Cedae se esquivou das perguntas:
- Estou aqui em respeito aos senhores e a essa Casa tão importante do estado, no entanto, não me sinto confortável para responder as perguntas dos senhores e senhoras que, acredito, deverão ser feitas ao meu sucessor. Faço questão de agradecer publicamente ao governador Wilson Witzel por confiar em mim a direção dessa companhia, responsável por serviço tão importante para a saúde, qualidade, vida e dignidade de cada um dos cidadãos. Muito obrigado também a cada um dos senhores parlamentares.
Logo em seguida, ele saiu correndo – literalmente - da audiência, explicitando o desrespeito à população e a necessidade imediata da instauração com seriedade da CPI da Cedae.
