Folhapress
Estes locais foram foram flagrados descumprindo a nova regra de restrição de circulação, horários de funcionamento ou as que preveem uso obrigatório de máscaras e distanciamento social.
A medida, implantada pela gestão João Doria (PSDB) para coibir aglomerações das 23h às 5h, entrou em vigor no dia 26 de fevereiro e vale até 14 de março.
A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas e restaurantes dentro dos critérios estabelecidos pelo Plano SP. Em um dos flagrantes, um baile para terceira idade, que reunia mais de 190 idosos, foi encerrado entre a noite deste sábado (27) e madrugada de domingo (28), na Penha, zona leste da capital paulista.
O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. As pessoas sem a proteção facial em espaços coletivos também podem ser multadas em R$ 551.
Segundo o Procon, as equipes de fiscalização vistoriaram 105 estabelecimentos que prestam atividade não essencial e autuaram 41 deles por desrespeito à regra de restrição de circulação entre 23h e 5h, uso obrigatório de máscaras e distanciamento social.
As empresas flagradas, diz o Procon, podem ser multadas em até R$ 10,2 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Em São Bernardo do Campo, no ABC, a Guarda Civil Municipal disse ter dispersado um pancadão com cerca de 200 pessoas na noite deste domingo, na região do Cafezal, no bairro Montanhão. Um veículo utilizado como carro de som na festa foi apreendido e levado ao pátio municipal. São Bernardo é uma das cinco cidades do ABC que iniciaram lockdwon noturno no último sábado, que vai até o próximo dia 7, com restrições de circulação e funcionamento de serviços.
