Dando mais um passo na recuperação da economia fluminense, o governador Cláudio Castro sancionou uma lei que garante incentivos fiscais a bares, lanchonetes e estabelecimentos similares até 2032. A proposta estabelece uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída das refeições e de 4% relativa às demais operações. Os benefícios da lei foram apresentados ontem (27), durante evento de comemoração pela retomada na gastronomia fluminense, no Rio Scenarium, na Lapa.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinicius Farah, a medida é um grande incentivo para o setor, contribuindo para evitar demissões, e permitindo o ressurgimento de um horizonte positivo, com a volta da geração de empregos, de novos estabelecimentos, e até mesmo a reabertura de negócio fechados durante a pandemia.
Segundo o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, autor da lei, a redução do ICMS é uma das diversas medidas que buscam a retomada econômica do Rio.
A iniciativa do projeto, que copia as alíquotas empregadas por Minas Gerais para o setor, foi um pedido das entidades fluminenses, ligadas ao ramo de alimentação.
Estado do Rio garante incentivos a bares e restaurantes até 2032
