Por: Francisco Lima Neto
Um aluno de tiro que não tinha porte de arma foi solto sem pagar fiança após matar o instrutor de academia Nelson Ré Soares, 29, em Araras, no interior de São Paulo, alegando legítima defesa.
Daniel Yoneshige, 42, estava em um clube de tiro e chegou à academia, local do crime, após receber ligação da filha, que é estagiária no estabelecimento, dizendo que estava sendo ameaçada por Soares. O contexto da briga não foi divulgado.
A Justiça suspendeu de forma cautelar o registro de CAC (caçadores, atiradores e colecionadores) de Yoneshige, "ante os indícios de irregularidade do porte da arma utilizada para o cometimento do homicídio". Além dessa arma, outra foi apreendida na casa dele.
Pessoas comuns têm buscado o registro de CACs como alternativa para ter armas em casa na justificativa de se proteger de casos de violência, como mostrou reportagem publicada na Folha de S. Paulo no último fim de semana.
Soares foi morto por Yoneshige em frente à academia na última sexta-feira (22).
Rafael Schimidt, advogado do atirador, foi procurado, mas não respondeu às ligações. A reportagem não conseguiu contato com parentes de Soares, que foi sepultado no sábado (23).
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, ele foi atingido por três disparos. A estagiária teria ligado para o pai e informado que o instrutor a estava ameaçando. Ela ficou com medo e se trancou no banheiro.
Segundo a Polícia Civil, quando a estagiária deixava a academia, o instrutor teria ido atrás, discutido e dado um soco nela, cena assistida pelo pai.
Yoneshige pediu, então, que as agressões parassem. Como não foi atendido, disparou, segundo a polícia.
A estagiária e a irmã já haviam registrado dois boletins de ocorrência contra o instrutor, um por constrangimento em ambiente de trabalho e outro por ameaça.
Soares chegou a ser socorrido por uma ambulância, mas morreu. O pai da estagiária foi preso em flagrante.
No sábado, o homem passou por audiência de custódia e foi colocado em liberdade.
"Foi concedida liberdade provisória a Daniel Yoneshige, sob a condição de comparecer perante a autoridade policial e judiciária todas as vezes que for intimado para atos do inquérito, da instrução criminal e para o julgamento", diz a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, em nota.
O aluno de tiro foi posto em liberdade, segundo o tribunal, porque teria agido em legítima defesa e não possui antecedentes.
"Ouvido em juízo, declarou que efetuou os disparos em defesa da filha, que estava sendo agredida. Afirmou, ainda, que a vítima dos disparos veio em sua direção, efetuando disparos cadenciados para que ele não se aproximasse", diz trecho da decisão judicial.
"Com efeito, o Ministério Público não postulou a prisão preventiva, o agente do crime não possui histórico criminal, trabalhando e residindo na região da comarca, mostrando-se necessária a concessão de liberdade provisória sem fiança, agregando-se medidas cautelares diversas da prisão", completa.
No Brasil as armas são liberadas pela Polícia Federal e pelo Exército. Na Força, ficam registradas armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), das Forças Armadas e o armamento particular de militares, incluindo policiais e bombeiros.
O porte de arma, por sua vez, é concedido pela Polícia Federal, sendo restrito a determinados grupos, como profissionais de segurança pública, membros das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada.
O que tem ocorrido é que aos CACs foi permitido carregar a arma no trajeto entre sua casa e o local de prática (clube de tiro ou local de caça), sem restrição de rota ou de horário, o que, segundo especialistas, significa autorização para o porte, dada a subjetividade da regra.
