Por: Ana Luiza Albuquerque
O uso das câmeras nos uniformes policiais, medida estudada na maioria dos estados, é aprovado por mais de 90% da população em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mostra pesquisa Datafolha.
Em São Paulo, 91% são a favor e 7% são contra a utilização do equipamento, que começou a ser testado no estado em 2020.
Hoje, há ao menos 8.000 câmeras instaladas nas fardas de policiais militares em SP -o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo ativo da corporação, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No Rio de Janeiro, um dos estados onde a polícia mais mata no país, 92% são favoráveis ao uso da tecnologia e 6% são contrários. As câmeras começaram a ser utilizadas em maio, após atraso na instalação.
Até o momento, 3.779 unidades foram acopladas aos uniformes de policiais militares de 19 batalhões da capital, da região Serrana e do Norte/Noroeste fluminense -o equivalente a 8,7% do efetivo ativo da corporação.
Em Minas Gerais, 92% apoiam as câmeras e 7% são contrários. O instrumento ainda não foi implementado no estado, mas é previsto para o segundo semestre do ano.
No Rio e em Minas, a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. Em São Paulo a margem é de dois pontos.
Em Minas Gerais foram entrevistadas 1.204 pessoas com 16 anos ou mais, em 52 municípios, entre os dias 29 de junho e 1 de julho. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com os números MG-07688/2022 e BR-08684/2022.
No Rio de Janeiro a pesquisa foi realizada entre os dias 29 de junho e 1º de julho, com 1.218 pessoas com 16 anos ou mais, em 32 cidades. Ela foi registrada com os números RJ-00260/2022 e BR-03991/2022.
Em São Paulo o Datafolha ouviu 1.806 pessoas com 16 anos ou mais em 61 municípios, entre os dias 28 e 30 de junho. O levantamento foi registrado no TSE com os números SP-02523/2022 e BR-01822/2022.
O uso das câmeras é em geral considerado positivo por especialistas, que vislumbram a possibilidade de haver ganhos na transparência e na conformidade das ações de segurança pública, o que já foi indicado em estudos internacionais.
Eles afirmam que, para isso, o instrumento deve ser acompanhado por uma efetiva análise do material e responsabilização de quem for gravado cometendo um crime.
Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima afirma que a tecnologia também diminui as chances de que o policial seja pressionado a engajar em algum tipo de corrupção.
"Eu reduzo a chance de que tentem corromper o policial. Aquele comerciante que vai oferecer almoço de graça para [o agente] ficar mais tempo na frente do seu comércio, o político que vai pedir para ficar na área eleitoral dele. Em geral coisas que acontecem ali na ponta, aquela microcorrupção", diz.
Há preocupações de organizações de direitos humanos, porém, a respeito do armazenamento das imagens coletadas, e da possibilidade de que elas sejam utilizadas contra os cidadãos.
Segundo o Datafolha, a maior parte da população em SP, RJ e MG acredita que o uso das câmeras pode contribuir para diminuir a violência de forma geral e para impedir a ação violenta de criminosos e de maus policiais -especialmente estes últimos.
Em São Paulo, 79% afirmam que o instrumento contribuiria muito para barrar a violência dos maus agentes. No Rio, 77%. Em Minas, 80%.
Nos três estados, varia entre 67% e 75% o índice dos que acreditam que a instalação das câmeras contribuiria muito para impedir as ações violentas dos criminosos e para reduzir a violência de forma geral.
De acordo com dados do 16º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo teve uma queda de 30% na letalidade policial entre 2020 e 2021, ano em que as câmeras começaram a ser utilizadas em larga escala.
A Folha de S.Paulo mostrou também que, entre junho e dezembro de 2020 e o mesmo período de 2021, foi registrada uma diminuição de 85% das mortes por intervenção policial nos 18 batalhões que haviam passado a usar o equipamento.
Nos três estados abarcados pela pesquisa Datafolha, a rejeição às câmeras foi maior entre eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que faz acenos e tenta fidelizar os policiais militares em busca da reeleição.
Seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), criticou o instrumento em diversas ocasiões, afirmando, por exemplo, que as câmeras constrangeriam os agentes a não trabalhar.
Candidato de Bolsonaro ao governo paulista, o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos) também já deixou claro que é contrário à medida e que pode revogá-la se eleito.
Em São Paulo, 12% dos eleitores do presidente e 21% dos que pretendem votar em Tarcísio são contrários às câmeras. Este percentual é menor entre os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (4%) e de Fernando Haddad (2%), candidato do PT ao governo do estado.
Entre os eleitores do governador Rodrigo Garcia (PSDB), que tenta seguir no cargo, 8% são contra a medida. Em busca do eleitorado de Tarcísio, mais à direita, ele tem adotado um discurso duro na segurança pública. Já afirmou, por exemplo, que "bandido que levantar arma para a polícia vai levar bala da polícia".
