Por: Leonardo Augusto
Quase dez meses depois de anunciado, o projeto de expansão do metrô de Belo Horizonte não saiu do papel mesmo com recursos para a obra prontos para serem utilizados. O anúncio da criação da linha 2 do metrô foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o governador Romeu Zema (Novo), ambos em busca da reeleição, em setembro do ano passado na capital de Minas Gerais.
A obra vem sendo prometida há 20 anos por sucessivos governantes. A expansão atenderá o Barreiro, uma das regiões mais populosas da capital. A ampliação depende, no entanto, do julgamento, pelo TCU (Tribunal de Contas da União), de processo de desestatização do sistema, administrado atualmente pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos).
O valor disponível para a expansão do sistema é de R$ 2,8 bilhões, originários da aprovação do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 15 de 2021, que abre crédito pelo governo federal via Ministério da Economia para aplicação na rede. O gasto total na obra será de R$ 3,7 bilhões.
Além dos R$ 2,8 bilhões garantidos com a aprovação do PLN, o estado de Minas Gerais se comprometeu a aplicar mais R$ 427 milhões no projeto. Os R$ 473 milhões restantes sairão da iniciativa privada, via PPP (Parceria Público-Privada) para construção do ramal. Os valores foram informados pelo governo do estado.
É a primeira vez que há a garantia de recursos para a obra.
Não há prazo para que o julgamento seja realizado pelo TCU, segundo o tribunal. Em 23 de junho, o processo foi disponibilizado pela área técnica da corte para posicionamento do relator, ministro Vital do Rêgo. Desde então, documentos foram anexados ao processo, que corre sob segredo de Justiça.
A próxima fase é a emissão de um relatório, que será levado ao plenário.
A condução dos procedimentos para criação da PPP está a cargo do Ministério da Economia. A pasta não retornou contatos feitos pela reportagem com perguntas sobre expectativa para o início das obras e conclusão do processo no TCU. Os contatos foram realizados nos dias 15 e 22 de junho e em 25 de julho.
O Ministério da Infraestrutura também não respondeu aos questionamentos sobre o começo da construção do ramal.
A reportagem também acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta pediu para que fosse procurado o Ministério da Economia. A CBTU informou que não participa da formação da PPP para a obra.
Qual é o tamanho do metrô de BH?
A linha 2 do metrô de Belo Horizonte fará a ligação da linha 1, a única da cidade, até o Barreiro, na região sudoeste da capital. A previsão é que o trecho tenha cerca de dez quilômetros e sete estações.
Belo Horizonte tem proporcionalmente uma das menores ofertas de metrô entre as capitais brasileiras. A linha 1 liga Venda Nova, na região norte, ao bairro Eldorado, no município de Contagem, e tem 19 estações.
O sistema de trens urbanos da capital começou a funcionar em 1986. Tinha, então, seis estações e 10,8 quilômetros. Chegou ao formato atual, um total de 28,1 quilômetros, em 2002. Transporta cerca de 210 mil passageiros por dia.
Para efeito de comparação, o do Recife, inaugurado em 1985, tem 70,4 quilômetros e 36 estações. O sistema atende 374 mil pessoas por dia.
O governo de Minas Gerais afirma que o edital do metrô prevendo as obras deverá ser publicado em agosto. A previsão anunciada anteriormente era julho. Enquanto isso, segundo o Palácio Tiradentes, os recursos para a expansão do sistema estão depositados em conta vinculada à CBTU.
