A partir deste mês, aproximadamente 5,6 milhões de famílias deverão receber R$ 110 correspondentes ao Auxílio Gás, conforme anunciou, nessa terça-feira (2), a Caixa Econômica Federal (CEF), que estabeleceu o período de pagamento do benefício entre os dias 9 e 22 de agosto, que utilizará como critério o digito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas serão as mesmas das parcelas do Auxílio Brasil, cujo calendário foi antecipado.
Até dezembro próximo, a previsão é de que o benefício praticamente dobre de valor (R$ 200), de acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), promulgada pelo Congresso Nacional em 14 de julho último, que elevou benefícios sociais até o final deste ano, no contexto da criação do estado de emergência.
A mesma PEC contempla, ainda, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, sem contar o reforço do programa Alimenta Brasil, parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade do transporte coletivo para idosos, além de compensações a estados que tiverem reduzido a carga tributária dos biocombustíveis.
No caso específico do vale-gás, seu valor foi dobrado para corresponder a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP), a ser pago nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Para o ano que vem, porém, a previsão é de que o benefício volte a corresponder à metade do preço médio do botijão.
Com previsão de se manter por cinco anos, o auxílio-gás teve sua verba orçamentária inflada de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,95 bilhões, após a aprovação da emenda constitucional.
Mulheres responsáveis pela família terão preferência
Fazem jus ao benefício aqueles que estão incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuam, pelo menos, um membro da família que esteja recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por esse critério, a preferência é para a mulher responsável pela família, assim como aquelas que tenha sido vítimas de violência doméstica.
Para receber o Auxílio Gás, os beneficiários vão utilizar os mesmos cartões e senhas utilizados no Auxílio Brasil, em que os saques poderão ser efetuados, tanto em lotéricas, como terminais de autoatendimento, correspondentes bancários Caixa Aqui ou ainda conta de poupanças digitais, por meio do aplicativo Caixa Tem. De todo modo, quem tiver dúvidas, poderá ligar para o número 111, de atendimento exclusivo da Caixa.
A preocupação dos parlamentares com o dispositivo constitucional seria garantir a prestação dos benefícios em regime de estado de emergência, caso contrário, estes não poderiam ser concedidos em ano eleitoral.
Para determinar o valor do vale-gás, a CEF levou em conta, pesquisas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelas quais é divulgado, até o décimo dia útil do mês, o preço médio do botijão nos seis meses anteriores. Por esta sistemática, a cada dois meses, o valor do botijão muda de valor.
No caso específico do Auxílio Brasil, a previsão da Caixa é de que mais 2,2 milhões de famílias sejam beneficiadas com o valor mensal, agora elevado de R$ 400 para R$ 600, perfazendo o contingente de 20,2 milhões de famílias cadastradas.
Calendário Auxílio Brasil de agosto, conforme o número final do cartão de benefício (NIS)
1 - 9 de agosto
2 - 10 de agosto
3 - 11 de agosto
4 - 12 de agosto
5 - 15 de agosto
6 - 16 de agosto
7 - 17 de agosto
8 - 18 de agosto
9 - 19 de agosto
0 - 22 de agosto
