Delegado da Polícia Federal, Bernardo Barbosa tentava combater a corrupção e foi devolvido sem nenhuma apelação a Moro
Por Cláudio Magnavita *
Em janeiro, uma decisão do então ministro Sergio Moro foi muito comemorada no Palácio Guanabara. Ele pedia a devolução de todos os Policiais Federais que estavam cedidos ao Governo do Rio.
A solicitação se encaixa como luva na solução de um problema que já estava causando um profundo mal estar ao governador Wilton Witzel e às pessoas ligadas a operações do Mário Peixoto.
Considerada por parte da mídia uma retaliação do Governo Bolsonaro, a medida foi o álibi perfeito para devolver à PF o delegado Bernardo Barbosa, que ocupava o cargo de Controlador Geral do Estado, com status de SE (Secretário de Estado).
O trabalho de Barbosa vinha incomodando. Nos primeiros meses, como professor, ele fez um trabalho preventivo, promovendo palestras e um trabalho de conscientização. Sobre a primeira fase chegou afirmar na época : “Fizemos um estudo comparativo por várias semanas e nos inspiramos nas melhores controladorias do país, como a CGU, e vimos compatibilidades com a estrutura desenhada na CGE.
Isso é importante para o servidor, porque não existe carreira forte com órgão fraco. Só existe carreira forte com órgão forte. É preciso ter servidores de diversas áreas, com suas diversas competências e qualificações para compor o órgão.”
O delegado Barbosa passou a ser temido no Governo, depois que jogou duro na apuração da primeira operação que atingiu o Estado, na Leão XIII e na primeira semana de janeiro, durante a crise da Geominas, quando declarou que iria responsabilizar a diretoria da Cedae.
No retorno das férias de fim de ano, Bernardo Barbosa esperava emplacar o seu grande projeto que aguardava a volta das atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), pretendia modificar a legislação que criou a Controladoria-Geral do Estado (CGE). O objetivo era ampliar a sua estrutura e criando em 2020, a Subcontroladoria de Integridade e Combate a Corrupção. O projeto está pronto, desde o ano passado, mas não tramitou na Casa Legislativa.
Entre outras responsabilidades, a subcontroladoria ficaria responsável pelos acordos de leniência com o Estado — um tipo de delação premiada das empresas. Outro plano da CGE era efetivar o "Teste de Integridade" dos servidores.
Como secretário de Estado, a sua manutenção no quadro do governo seria facilitada. O próprio secretário, Andre Moura, se prontificou a resolver, mas nada foi feito, acatando, por conveniência , o pedido do Ministério da Justiça.
Curiosa foi a forma que Barbosa recebeu a notícia. Ele foi chamado para uma reunião com o governador, e sem saber do motivo. Ao entrar, estava todo o grupo ligado diretamente ao Witzel. A tropa esperava uma reação intempestiva do controlador, nesta altura já ciente dos sinais de mal feitos que emanavam na relação com Mario Peixoto, pastor Everaldo, Detran, Fundação Leão XIII, Cedae entre outras coisas.
Comunicado a sua saída, o Controlador Geral foi solicito e educado, compreendendo que não houve nenhum esforço pela sua permanência e retornando às suas atividade na Polícia Federal.
Ele foi substituído por Hormindo Bicudo, advogado que atuava como assessor especial do governador, e que tem no currículo a criação da escola do Tribunal de Contas do Estado.
Questionado pelo Correio da Manhã sobre a atuação da Controladoria Geral no eventos ligados à saúde, o novo Controlador respondeu : “A CGE é uma instituição criada para o bem dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, onde congrega órgãos, como a Corregedoria Geral; a Ouvidoria Geral e a mais destacada Auditoria Geral...
São segmentos atuantes, que sempre atuaram em segunda linha de controle. Com o Decreto do Governador, número 47.039/20, passamos a poder atuar em primeira linha nos Controles Internos dos Órgãos Estaduais, incluindo Administração Indireta.
Posso lhe afirmar, que todos, mas todos contratos ajustados no contexto emergencial da Pandemia não estão hoje sem a lupa detalhada da Auditoria Geral do Estado... Cada ação hoje, cada contrato... Inclusive do Iabas na Saúde...Inclusive divulgamos em Resolução Conjunta com ex Secretário Edmar, uma Comissão Especial de varredura completa dos contratos na Saúde, nos termos do Decreto do Governador, e composta por seis Auditores. Assim, temos hoje três linhas de controles e mitigação de riscos nessa área, além das outras Secretárias.”
Sobre os projetos do seu antecessor ele complementou: "Todos os programas do Dr. Bernado foram mantidos e otimizados, incluindo o programa de integridade previsto na Lei 7.753/17, que tive a honra de participar de sua elaboração, cujo autor atua comigo na CGE.”
O acatamento de forma passiva de uma decisão do então ministro Sergio Moro, desmontou a última trincheira que manteria o Governo Witzel fiel às seus princípios iniciais.
*Claudio Magnavita é diretor de Redação do Correio da Manhã
