Balcão de negócios -I
Todas as luzes vermelhas acenderam hoje com a publicação de um decreto, aparentemente inocente, que esconde um dos maiores negócios imobiliários dos últimos anos.
Em pleno período pré-impeachment, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 28, o DECRETO Nº 47.185 DE 27 DE JULHO DE 2020, que simplesmente transfere todo os ativos patrimoniais do Estado da Secretaria da Fazenda para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico.
Balcão de Negócios -II
O decreto tira a Subsecretaria de Patrimônio Imóvel da Sefaz, inclusive com relação à transferência de bens, direitos e deveres vinculados a subsecretaria, sem prejuízo da continuidade dos serviços prestados.
Com a medida, passa a ser responsabilidade do secretário Marcelo Lopes toda a venda dos ativos imóveis do estado, inclusive o super terreno do Batalhão do Leblon, já prometido a um esporrento empresário, com livre trânsito no Palácio.
Sem as amarras da Sefaz, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico se transforma no maior agente imobiliário do Estado. Está na hora do MP e do TCE colocar a lupa no “inocente” decreto.
