Ações do MP-RJ em período eleitoral podem ter reflexo nas urnas
Por Cláudio Magnavita*
A sincronicidade da operação de busca e apreensão na residência do candidato oficial do DEM à prefeitura do Rio, Eduardo Paes, ter ocorrido poucos dias depois da convenção partidária, colou uma pulga atrás da orelha de toda a classe política do Rio.
Para importantes juristas, a medida de busca e apreensão quando não é contemporânea aos fatos se revela desproporcional e agressiva. A denúncia faz menção a fatos ocorridos nos anos de 2010 a 2012. A medida cautelar tem por objetivo conservar um estado de fato e deve ser coexistente aos fatos descritos na denúncia.
Trata-se de medida de exceção que não pode ser banalizada. O elevado lapso temporal entre a ocorrência dos fatos (2010/12) e a decretação da busca e apreensão (2020), pode revelar que a grave violação da intimidade se deu por conta do ano eleitoral.
Alguns fatores colaboram para o surgimento de uma nuvem de suspeição, que precisa ser esclarecida. Quem foi o adversário mortal de Wilson Witzel em 2018? Quem tem feito oposição ao governador afastado de forma sistemática? O mesmo político que sofreu busca e apreensão na terça, 8 de setembro.
Qual o juiz que responde ao CNJ por ter parentes trabalhando na assessoria do gabinete do governador? O juiz Flávio Itabaiana, o mesmo que acatou a denúncia e determinou a busca e apreensão de Paes.
Qual o juiz que determinou a prisão de Queiroz e acatou o pedido do MP-RJ contra o senador Flavio Bolsonaro? O juiz Flávio Itabaiana.
Estas coincidências que envolvem o Ministério Público Estadual e um mesmo magistrado, além dos vínculos de ter a filha e o genro trabalhando no gabinete do governador, sinalizam também uma atuação política que envolve o Judiciário e o MP como possíveis agentes políticos.
O procurador federal Deltan Dallagnol acaba de ser punido pelo Conselho do MP por ter tentado influir na votação da mesa do Senado. Uma politização inaceitável de um dos instrumentos mais importantes para a sociedade: o Ministério Publico.
Uma ação como esta, em pleno período eleitoral e com enorme distanciamento na linha do tempo, só contamina o trabalho de investigação e a punição de algum dolo. Estas coincidências deveriam ser evitadas e não provocadas. Isso desperta um sentimento de questionamento ruim. Algo do tipo do ditado espanhol: “No creo en brujas, pero que las hay, las hay”.
Só um detalhe para complementar a reflexão: quem pensa que Wilson Witzel está morto, se engana. O ex-juiz, ao mesmo tempo em que cuida da sua defesa, reúne munição para acertar um a um os seus algozes, especialmente os do campo político e no Judiciário. Ele não está isolado. Tem uma rede de amigos que trabalham para o seu retorno ao governo.
*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
