Por: Thiago Resende
O reajuste prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a policiais deve custar cerca de R$ 2,8 bilhões no próximo ano, quando ele pretende concorrer à reeleição. O gasto com o projeto de reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi calculado pelo Ministério da Justiça. A despesa até 2024 é estimada em R$ 11 bilhões.
Bolsonaro entrou em campo para garantir o reajuste a essas corporações, que fazem parte da base política do presidente. Ele anunciou que fará reunião com a equipe econômica, na tarde desta terça-feira (14), para discutir o assunto.
Para o reajuste, é necessário reservar verba para bancar o projeto de reestruturação dessas carreiras, que ainda precisa tramitar pela Câmara e pelo Senado. No entanto, a promessa de Bolsonaro já enfrenta resistência. A aliados, o relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou que tentará reduzir o impacto da medida para R$ 1,4 bilhão.
O plano do relator é prever que o reajuste tenha validade a partir de julho. O argumento dele, segundo deputados próximos a Leal, é que o Congresso precisa de tempo para votar o projeto de reestruturação das carreiras e, diante do aperto nas contas públicas, falta espaço para atender todo o pedido de R$ 2,8 bilhões.
"Não é bom falar antes das coisas acontecerem. Mas temos reunião com a equipe econômica. Para discutir uma coisa que interessa a todos vocês", disse o presidente nesta terça em evento no Palácio do Planalto sobre ações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) nas estradas.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, se reuniu na segunda-feira (13) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir reajuste salarial. Além de Torres, a caravana pelo reajuste também contou com os diretores-gerais da Polícia Federal, Paulo Maiurino, da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Marques, e do Departamento Penitenciário, Tânia Fogaça.
No Twitter, o ministro da Justiça publicou, na segunda (13), uma foto do grupo ao lado de Guedes, anunciando ter entregado à equipe econômica a proposta de reestruturação das carreiras policiais.
Na Economia, porém, técnicos afirmam reservadamente que as categorias manifestaram a expectativa de terem salários elevados, mas não chegaram a apresentar uma proposta com números, o que dificulta o avanço das negociações em um primeiro momento.
O Ministério da Justiça, porém, enviou um documento ao Congresso informando os cálculos do custo do projeto de reestruturação das carreiras. Leal tenta finalizar as contas para levar o projeto de Orçamento de 2022 à votação no Congresso até o fim desta semana. No entanto, já há pressão para que a proposta seja analisada apenas na próxima semana.
O relator tem sido pressionado por líderes partidários a garantir recursos para as emendas de relator, mecanismo criado no Orçamento de 2020 para elevar o volume de emendas parlamentares e que tem sido usado para privilegiar aliados do governo na liberação de recursos. Emenda é a forma que um deputado ou senador tem para enviar dinheiro do Orçamento federal para obras e projetos em sua base eleitoral.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios -que altera o cálculo do teto e adia o pagamento de dívidas judiciais contra as quais já não cabe recurso- deve liberar, ao todo, cerca de R$ 106 bilhões de despesas no próximo ano.
Mas esse valor já está comprometido com despesas obrigatórias atreladas ao aumento da inflação e com a promessa de Bolsonaro de elevar o Auxílio Brasil para, no mínimo, R$ 400 mensais.
