O Governo Federal desbloqueou hoje (9) R$ 3,133 bilhões em dotações orçamentárias dos ministérios, valor que corresponde a pouco menos de um terço do total de R$ 9,2 bilhões que haviam sido contingenciados na sanção do Orçamento pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril.
O Ministério da Educação, q, recebeu a maior fatia dos recursos, de R$ 900 milhões, mas continua com o maior montante de verba contingenciada – R$ 1,558 bilhão.
O bloqueio determinado em abril pretendia respeitar o teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
Esse bloqueio poderia ser revertido ao longo do ano caso o governo encontrasse margem no teto. Foi o que ocorreu em maio, quando o Ministério da Economia estimou uma abertura de R$ 4,8 bilhões na regra fiscal devido à forte arrecadação dos primeiros meses do ano. No início da semana, já havia sido feito o desbloqueio de R$ 992 milhões.
Com a liberação de R$ 3,1 bilhões ontem, os ministérios ficam autorizados a usar e R$ 4 bilhões. Portanto, cerca de R$ 800 milhões ainda estão à espera de um desbloqueio.
A segunda maior abertura de verba foi para o Ministério da Infraestrutura (R$ 700 milhões). O Ministério da Economia recebeu R$ 436 milhões, restando R$ 830 ainda travados. O Ministério da Defesa recebeu R$ 300 milhões, o de Desenvolvimento Regional, R$ 200 milhões e o da Justiça, R$ 100 milhões.
