Maior parte dos gastos do Ministério da Educação se refere a orçamentos de 2019

A maioria dos gastos do MEC (Ministério da Educação) até abril deste ano refere-se a compromissos assumidos no ano passado, não executados. Os dados são de relatório da execução orçamentária do MEC, elaborado pelo Movimento Todos Pela Educação, com base nas informações oficiais do governo federal.

A situação mais grave é no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC responsável por transferências de dinheiro a escolas e redes de ensino.

De R$ 1,1 bilhão referente a pagamentos discricionários (que excluem salários, por exemplo) feitos até abril, 90% eram de empenhos de 2019 não executados naquele ano.

Um alto volume desses recursos indica ineficiência na gestão Abraham Weintraub na execução do orçamento disponível e, na prática, prova que as políticas públicas para as quais as rubricas eram direcionadas não receberam esse financiamento.

O volume de restos a pagar gerado em 2019 foi o maior desde 2015, ano marcado pela turbulência do governo Dilma Rousseff (PT).

Segundo o levantamento do Todos Pela Educação, cerca de 70% do saldo atual de restos a pagar foi gerado em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.

Sob Bolsonaro, o ministério esteve marcado por instabilidades, com troca de ministros e de equipes. Weintraub, praticamente fora do MEC, substituiu Ricardo Vélez Rodríguez em abril de 2019, após disputas entre seguidores do escritor Olavo de Cavalho e militares.