Por Wagner Victer*
Temos uma tradição infeliz no Rio de Janeiro de muitas vezes nos perdermos em grandes discussões e efetivamente não agir ou não reagir e depois ficarmos como no célebre desenho animado de “Hardy a Hiena” reclamando do que aconteceu. Os exemplos são diversos e muitos acham que isso no final é culpa das autoridades públicas, mas não reconhecem que se omitiram fortemente.
O esvaziamento do Aeroporto Internacional do Galeão, em um rápido diagnóstico, só pode ter como origem uma das quatro razões ou algumas delas combinadas: Burrice, tentativa de afastar e/ou tirar os atuais investidores no Galeão, tentativa de beneficiar e aumentar o valor da outorga numa futura concessão do Santos Dumont ou inexplicável maldade contra o Rio de Janeiro.
Nessa discussão que, aliás, se arrasta, e que fez com que o Santos Dumont concentrasse atualmente mais que o triplo do número de voos do Aeroporto Internacional do Galeão, as conseqüências tem sido nefastas para a economia Fluminense, não só com o fechamento de terminais do Galeão como o fim do conceito de Hub, que tinham atividades voltadas à própria geração de empregos no tradicional conceito de “Aeroporto Indústria”. Basta ver o recente anúncio da TAM desativando a tradicional oficinas de turbinas que no passado foi uma referência e pertenceu à Varig.
Da mesma forma, o impacto se faz para a economia do Rio de Janeiro na questão do Turismo, até porque para ir e voltar para o exterior temos que muitas vezes fazer o transbordo em outros hubs regionais, em especial em São Paulo e dificultando profundamente a captação de novas rotas internacionais até pela limitação que o próprio Santos Dumont se coloca pelo tamanho da sua pista.
O crescimento exacerbado do Santos Dumont também transcende todos os limites ambientais que seriam permitidos pela freqüência de vôos naquela região, com impactos não só no Centro, mas em bairros como Flamengo e Botafogo, o que se transformou em um grande caos e logicamente em um risco associado como se estivéssemos ainda no século passado onde regras ambientais rígidas não tivessem que ser cumpridas.
O fato é que algumas ações que começam até a serem articuladas, devem ser feitas imediatamente para salvar o Aeroporto do Galeão, não como um empreendimento privado, mas especialmente como um pólo importante para a economia do Rio de Janeiro. Falo isso como Ex Secretário de Estado em uma área econômica e cidadão que acompanha o desenvolvimento do Estado mais de 30 anos e até como morador da Ilha do Governador que observa o impacto do Galeão na economia local, onde grande parte das pessoas moram naquele bairro ou no seu entorno.
Não adianta entrar na catarse absurda de achar que essa relação (disputa) do Aeroporto Santos Dumont e o Aeroporto Internacional do Galeão se resolverá pelas chamadas “forças de mercado” ou através de futuros editais de concessão que estranhamente estão sendo modelados para o Santos Dumont e que será certamente apunhalada final no Galeão e até na tese daqueles que defendem o fechamento definitivo do Santos Dumont para transformar ali em um grande condomínio residencial e comercial com a bela vista para a Baía de Guanabara.
As ações para o Galeão voltar a ser um grande Hub, em especial na questão de cargas, envolvem pelo menos oito (8) ações e muitas delas são de implementação bastante simples e já estão em curso:
1 - Redução do ICMS colocando como alíquota diferenciada do combustível! Entre aeroportos tipo Hub de passageiros e cargas, como o Galeão, e outros aeroportos que não tem essa função, como o Santos Dumont. Essa ação já está em curso através do Projeto de Lei 3941/2021 remitido recentemente pela Alerj ao Executivo Estadual. Pelo que conversei recentemente com o Presidente da Alerj, André Ceciliano, e que historicamente fica envolvido nas causas de desenvolvimento será votado em breve é uma ação extremamente positiva e importante, pois teríamos a alíquota do querosene de aviação (QAV) reduzida no Galeão como HUB de 13% para 7%;
2 - Ação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para rever as rotas que estão sendo colocadas no Santos Dumont. Não há como modificar o perfil histórico desse aeroporto que teve historicamente sua função de ponte aérea Rio/São Paulo e alguns vôos na ponte Rio Brasília Rio/Brasilia e que logicamente é sua vocação histórica;
3 - Revisão imediata do processo de licenciamento ambiental limitando o número de vôos que saem do Aeroporto Santos Dumont, que logicamente tem suas limitações e riscos pela sua curta pista e que tem seus riscos mitigados, especialmente de aterrissagem na pista do Galeão onde muitas vezes, em dias de chuva, os vôos são transferidos para lá. Não há como manter esse número de vôos partindo e saindo do Santos Dumont sendo esse encravado numa região urbana é óbvio que pelas regras ambientais atuais esse Aeroporto nunca seria construído ali;
4 - Melhorar a questão da acessibilidade ao Aeroporto Internacional do Galeão. Não falo nem efetivamente de um acesso marítimo ou algum braço de metrô, mas algumas ações que podem ser feitas rapidamente e que detalho como sub ações:
4.1 - Ampliação da Iluminação da Linha Vermelha, inclusive aproveitando as parcerias público privadas (PPP) feitas pela Rio Luz e melhorando significativamente a luminosidade e melhorando a sensação de segurança no acesso da Linha Vermelha. A última grande melhoria da iluminação foi feita há cerca de 15 anos quando eu ainda era Secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo em uma parceria que fiz com a Light e que conseguimos colocar aquelas luminárias ainda em cor vermelha como lâmpada vapor sódio, mas que devem ser reativada é melhoras imediatamente;
4.2 - Instalação de sistemas como portais de filmagens com câmeras inteligentes, tipo OCR, na Estrada do Galeão, sentido entrada e saída, e em trechos da própria Linha Vermelha, evitando e mitigando riscos voltados à segurança e ao investimento com a tecnologia atual, muito simples de serem realizadas e certamente que podem ser feitos pelo próprio Aeroporto com a Área de segurança, dentro dos seus compromissos atuais e valores de outorga que tem que fazer;
4.3 - Melhoria do acesso da Linha Vermelha no sentido Baixada/Rio, com a construção de uma alça direto para a Ilha do Governador, o que poderia permitir até caminhões levarem cargas dos Centros de Logística da Baixada, trafegarem na Linha Vermelha somente nesse sentido, evitando os transtornos dos contornos pela Avenida Brasil. Isso seria feito com a construção de uma alça que sairia da Linha Vermelha e entraria direto na Ilha do Governador. Esse projeto contribuiria para melhor logística de carga dentro do Galeão e o Terminal de cargas associadas e é uma obra não complexa, aliás estou até fazendo a modelagem conceitual deste acesso com jovens estudantes de Engenharia da UFRJ que moram na Ilha que tem um Projeto denominado “Engenhando a Cidade”;
4.4 - Colocação de duas duplas de motoqueiros com motos da Polícia Militar em cada sentido 24 horas, devidamente identificados, com sirenes e armados para um patrulhamento ostensivo e permanente da Linha Vermelha, aumentando o sentimento de segurança e uma rápida mobilização de forças de segurança;
4.5 - Reforma Imediata e trocas das anteparas da Linha Vermelha que foram quebradas nos últimos 4 anos e que tem permitido eventual entrada e saída de comunidades do entorno que aliás começam a ter unidades construídas em um nível acima das anteparas é devem funcionar uma faixa de proteção como sempre houve ali.
As ações são simples e fundamentais e uma união que se desenha entre o Governo do Estado, Bancada Federal e Estadual (ALERJ), a Sociedade e os próprios operadores do Galeão podem fazer parte desses investimentos com os compromissos anuais de outorga, e essa união deve ser um elemento catalisador dessa reflexão do Governo Federal para esse tema que é mais uma ferida mortal à nossa economia.
*Wagner Victer é Engenheiro, Administrador, ex-Secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, ex-presidente da Cedae, ex-Secretário de Educação e atual Diretor Geral da Alerj.
