Por: José Marques
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar o retorno presencial às sessões da corte, devido à elevação dos índices de transmissão e contaminação pela variante Ômicron da Covid-19.
Fux autorizou a prorrogação, até o fim de fevereiro, de uma portaria que libera o trabalho remoto excepcional na corte. Essa portaria é de 8 de janeiro e valia até o fim deste mês.
Com a prorrogação, o tribunal irá realizar as primeiras sessões deste ano de forma virtual, como vinha sendo até novembro do ano passado.
Uma dessas sessões é a que abre os trabalhos regulares do Judiciário este ano, na próxima terça-feira (1º). Ela será realizada de maneira totalmente remota, segundo nota divulgada pelo Supremo.
Até o fim de fevereiro, Fux irá reavaliar a possibilidade de prorrogação dessa portaria.
Desde novembro, o STF havia retomado as sessões presenciais, depois de ter adotado o modelo remoto pouco depois do início da pandemia da Covid-19, em abril de 2020.
Até então, as sessões estavam sendo realizadas por videoconferência, com a presença do presidente no tribunal e dos demais por videoconferência.
Em algumas ocasiões, ministros abriam mão da tecnologia e também votavam de seus assentos no plenário físico, mas de maneira esporádica.
Além da Ômicron, a decisão de Fux desta quarta também foi tomada devido aos altos índices de influenza no Distrito Federal.
Em 8 de janeiro deste ano, o diretor-geral do Supremo, Edmundo Veras, assinou a portaria que determinava que 70% dos servidores que atuam na corte podiam adotar o trabalho remoto até fim do mês –medida que teve fim adiado com a decisão de Fux.
Já na primeira semana de trabalho em 2022, o STF pretende julgar ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano.
A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão de reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da campanha, que começa oficialmente em agosto.
Estão previstos julgamentos a respeito da possibilidade de alianças entre partidos e de políticos condenados se candidatarem. Também deve haver análise sobre os recursos públicos que serão distribuídos às legendas para financiarem as candidaturas.
