Por André Richter (Agência Brasil)
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Até o momento, cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a escolher seus candidatos.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês.
Ao longo do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou 2,4 milhões de títulos. Perderam a validade os documentos dos eleitores que deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher um documento chamado Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.
O prazo para fazer essa solicitação termina no dia 6 de maio, que vem a ser o último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado sofre várias restrições em sua vida pessoal. Fica impedido de tirar passaporte, de tomar posse em cargos públicos e de efetuar matrícula em universidades públicas, por exemplo.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE (www.tse.jus.br).
