O secretário de Transportes do Rio de Janeiro destaca que o Galeão é o único aeroporto do país planejado originalmente para ser um Hub (concentrador e distribuidor de voos). O aeroporto foi tema de editorial do Correio da Manhã, sexta-feira, com o título "Antropofagia aeroportuária", uma reação ao desmonte da peça mais importante para a retomada do turismo internacional do Rio
Por: Delmo Manoel Pinho*
Reunindo a mais diversificada infra-estrutura logística do país, associada a excepcional posição geo-econômica de 2o maior mercado consumidor nacional, vizinho do 1o e do 3o maiores PIB ́s do país, o Rio tem condições naturais de ser um dos dois principais hubs aéreo do país. No processo de desenvolvimento do Estado, devolver ao Rio de Janeiro a centralidade da aviação brasileira, perdida para São Paulo em 1993, e mais recentemente para Brasília, 2018, é uma das principais metas com vistas a geração de empregos, negócios e renda, que naturalmente um Hub Aéreo tem condições de atrair.
O Galeão é o único aeroporto do país planejado originalmente para ser um Hub, e para tal conta com enorme área patrimonial (18km2), localização privilegiada as margens da Baia de Guanabara, o que lhe garante cabeceiras de pista totalmente desimpedidas, e a melhor infra- estrutura do país no atendimentos as aeronaves. Com tantos atributos positivos, afinal o que lhe falta para ser o melhor e mais eficiente aeroporto da América do Sul? A resposta é muito simples e paradoxal. Faltam-lhe passageiros do mercado próprio do Rio, que em boa parte está alocada de forma excessiva no Aeroporto Santos Dumont.
Nada contra o Santos Dumont, muito pelo contrário, mas se trata de um aeroporto central, que desempenha papel de alimentador (“feeder”) dos Hub ́s de Congonhas, Guarulhos e Brasília, ou seja alimenta mercados concorrentes da economia do Rio, inclusive em vôos internacionais, onde até recentemente se podia embarcar para os EUA, via Santos Dumont, com transbordo em Guarulhos, e esta situação precisa ser gradualmente corrigida.
No atual cenário, em vista da Pandemia covid-19 e de seus fortíssimos efeitos sobre a economia mundial, a indústria do transporte aéreo tem se apresentado neste 2020 como um dos setores mais afetados, apresentando no país, redução de demandas de viagens aéreas da ordem de 85 a 90% em relação a 2019.
Neste sentido, talvez como alteração mais emblemática frente a uma crise sem precedentes, que impactou fortemente o sistema aeroportuário nacional, abre-se a oportunidade para o Rio de Janeiro transformar um grande problema em verdadeira oportunidade, repotenciando as operações do Aeroporto do Galeão, com o objetivo de que alcance a posição de 2o Hub Aéreo Nacional, revertendo a forte ociosidade de suas instalações, de empregos, negócios e renda, pela perda de linhas aéreas e conectividade.
Assim, convém destacar que a par do porte das instalações do Galeão e de sua excepcional condição operacional, antes da Covid vinha utilizando regularmente apenas 40% da capacidade de seus terminais de passageiros e menos de 30% da capacidade dos terminais de carga, frente a tendência dos últimos anos, de super aproveitamento dos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas em São Paulo e, do Aeroporto de Brasília, os quais reafirmamos vêm atuando como concentradores nacionais (hubs) de demandas de passageiros e cargas aéreas.
Tal desbalanceamento de utilização implica em sobrecustos para o sistema aeroviário nacional, seja pelo acúmulo de passageiros e cargas no espaço aéreo de São Paulo, a chamada área terminal (TMA), que há muitos anos apresenta sinais de saturação, seja pelo elevado volume de aeronaves, seja pela reduzida capacidade de expansão dos sítios aeroportuários de Guarulhos e Congonhas, seja ainda pela acentuada concentração de vôos em Brasília, visto o peso relativo da Capital Federal no PIB nacional.
Assim, a melhor opção para que se evitem concentrações e sobre-custos no sistema, bem como investimentos desnecessários na ampliação das principais infraestruturas aeroviárias do país, coloca-se como opção evidente, aproveitar a enorme capacidade já instalada no Galeão, reordenando e ampliando suas grades de vôos e frequências, condição básica para a formação de um HUB AÉREO, o chamado aeroporto concentrador de vôos, captando e distribuindo demandas procedentes de outros estados e regiões, o que por si retroalimenta o sistema, fortalecendo e reduzindo custos, desde que operado de forma racional e planejada.
Por sua vez na ótica dos passageiros do próprio Rio ou mesmo os de outras localidades que fariam transbordo no Galeão, o resultado seria muito maior oferta de vôos e tarifas aéreas mais econômicas.
Para tal é preciso que se desenvolva uma Política Pública Setorial para o segmento, o que pode ser iniciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, ampliando as condições internas de competitividade entre os aeroportos, que em princípio deveriam estar subdividos em classes, a saber:
. Aeroporto – aeródromo público dotado de facilidades operacionais;
. Aeroporto Concentrador (Hub) – aeroporto de grande porte, operando vôos nacionais e internacionais, capacitado a receber vôos regulares de passageiros e cargas de quaisquer regiões do país em condições de máxima carga paga, e simultaneamente operar as maiores aeronaves internacionais, com mínimas restrições de capacidade;
. Aeroporto Alimentador (Feeder) – aeroporto nacional, capaz de receber vôos regulares de passageiros oriundos de cidades do interior do Estado e de estados limítrofes, bem como de ligações especiais tipo “Ponte Aérea”. Tem como característica principal ser o “alimentador” de demandas para aeroportos principais localizados em outras regiões do país;
. Aeroporto Regional – aeroporto destinado ao atendimento de demandas regulares, específicas de regiões do interior do Estado e;
. Aeroporto / Heliporto Local – destinado a atender de demandas esporádicas e/ ou específicas de determinadas áreas ou serviços.
Neste sentido, considerando as atuais condições do mercado aeroportuário nacional, com dificílimas condições de recuperação da demanda de passageiros, seria fundamental ampliar de imediato as condições de competitividade do Aeroporto do Galeão à partir de reduções de custos que tenham o poder de estimular fortemente as empresas aéreas a rever suas redes e grades de vôos, notadamente tornando os vôos mais econômico, beneficiando assim as Cias. Aéreas e os passageiros, da seguinte forma:
✓ Impostos - pela redução do valor do QAV (querosene), item historicamente responsável por cerca de 35% do custo da hora de vôo, o que poderá ocorrer pela redução da atual alíquota do ICMS, passando no Galeão dos atuais 12 + 1%, para no máximo 7%, mantendo inicialmente a atual alíquota de 12+1% para o Santos Dumont, e em 2021 promover sua ampliação para até 25%;
✓ Custos Aeroportuários – pela redução de tarifas de pouso/decolagem e permanência de aeronaves, principalmente para os vôos internacionais regulares, cujas tarifas poderiam ser zeradas por pelo menos 1 ano;
✓ Novas atividades atratoras de negócios promovendo a implantação de uma aerotrópolis no Rio de Janeiro, tendo o Galeão como indutor, e uma centralidade (modelo HOLM) de interligação entre diversas unidades logísticas;
✓ Acessos ao aeroporto – aprimorar o reforço da segurança pública nas suas principais vias de acesso.
*Delmo Manoel Pinho é secretario de Transportes do Estado do Rio de Janeiro
