O MPRJ fez ontem uma operação contra fraudes na compra de alimentos do complexo penitenciário de Gericinó. Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, um deles do subsecretário de Administração Penitenciária Rafael Rodrigues, além de 71 de busca e apreensão.
Segundo MPRJ, investigações mostraram a ação de uma organização criminosa atuou na contratação emergencial de empresas para fornecimento de alimentação ao presídio.
Determinadas empresas teriam sido beneficiadas no pregão eletrônico e em troca teriam feito pagamentos indevidos a agentes públicos. A pregoeira teria concedido a um dos investigados oportunidade de substituir documentos e elaborar peças que superassem a incompatibilidade com atestados técnicos. Segundo o MPRJ, a comissão responsável pelo pregão demonstrava tolerância com as sociedades empresárias que compõem o cartel formado pelos empresários denunciados, enquanto atuavam com rigidez em relação a outras empresas, chegando a desclassificá-las por decisões da pregoeira e do então subsecretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria de Administração Penitenciária.
As empresas que participaram da fraude valeram-se, segundo o MPRJ, “de práticas como a utilização de preços inexequíveis e a formação de estruturas e redes de distribuição empresariais próprias, para fraudar o processo de fornecimento de alimentos”.
