O Supremo Tribunal Federal (STF) faz hoje (16) e na segunda (19) duas audiências públicas para discutir estratégias de redução da letalidade policial no estado do Rio. Os debates ocorrem no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro Edson Fachin.
Em virtude da emergência sanitária provocada pela epidemia da Covid-19 e da necessidade de manutenção de medidas de distanciamento social, as audiências serão por videoconferência nos dois dias.
Hoje, ela começa às 8h15 e vai até 12h30, com uma pausa para o almoço, voltando às 14h e encerrando às 19h. Na segunda, a reunião começa às 8h, vai até 12h30h, depois volta às 14h e vai até 19h.
Cada palestrante terá 20 minutos para apresentar suas ideias e serão ouvidas, no total, 48 pessoas nos dois dias. Os expositores foram selecionados com base na representatividade técnica, atuação ou expertise especificamente na matéria.
Em agosto de 2020, o plenário do STF referendou liminar proferida pelo relator da ação, determinando que as operações policiais em comunidades do Rio, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia, devem ser restritas.
