O Banco Central (BC) autorizou, a criação de um mecanismo de devolução de recursos dentro do Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. A nova ferramenta permitirá que o banco estorne valores para a conta do pagador em casos de fraude ou falha operacional. A funcionalidade estará disponível a partir de 16 de novembro, quando o Pix completa um ano.
“A criação do mecanismo padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, explicou o BC em nota. A devolução poderá ser solicitada tanto pela instituição do recebedor quanto por quem pagou. Desde o lançamento do Pix, os usuários podem devolver valores recebidos por meio do sistema, total ou parcialmente. Não havia, entretanto, previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do recebedor.
Segundo o BC, “em uma eventual falha, as instituições precisam estabelecer procedimentos bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a recebimentos de pedidos de devoluções”.
