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Por Paula Sperb/ FolhaPress

Porto Alegre pode deixar de ser a capital brasileira com a tarifa de transporte público mais cara, atualmente R$ 4,70, para ser a primeira a ter passagem de ônibus gratuita para trabalhadores com carteira assinada. Os demais passageiros pagariam R$ 2, uma redução de 57% do valor atual, e estudantes pagariam meia, ou seja, R$ 1.

As mudanças fazem parte de um plano da prefeitura para modificar a política tarifária e privilegiar o transporte coletivo, em detrimento do individual, desafogando o trânsito. 

Atualmente não há nenhum subsídio do município na tarifa, bancada totalmente pelos usuários. Em São Paulo, por exemplo, a tarifa de R$ 4,40 custaria R$ 7,33 sem o subsídio da prefeitura paulistana.

O prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) enviou, na segunda-feira (27), o conjunto de projetos que resultam na tarifa zero à Câmara de Vereadores. O Legislativo deve votar as mudanças entre quinta (30) e sexta-feira (31).

Para que a gratuidade do transporte público para trabalhadores se torne realidade, a maioria dos vereadores precisa aprovar os projetos. Se aprovados, a tarifa pode ir a R$ 3,70 ainda neste ano e chegaria a zero para os trabalhadores em 2021.

Porto Alegre perdeu 59 mil usuários de transporte público nos últimos três anos. Com o novo plano, somado a medidas que aumentaram a segurança nos ônibus, como monitoramento por vídeo e reconhecimento facial, a prefeitura quer que o transporte coletivo volte a ser uma boa opção aos usuários.

De 2016 a 2019, ocorreu uma diminuição de 78% de assaltos a ônibus.

"Há tempos temos sinais de que é preciso de alguma mudança no modelo de transporte público que a gente tem, em que o cidadão mais vulnerável economicamente é o único responsável pelo custo do transporte", explica Rodrigo Tortoriello, secretário extraordinário de Mobilidade Urbana.

O custeio da gratuidade seria garantido por uma série de mudanças, incluindo a taxação de transporte por aplicativo por quilômetro rodado, o que já ocorre em São Paulo, por exemplo.

São estimados 25 mil veículos que rodam por aplicativo na capital gaúcha, o que aumenta o tráfego e desgasta a malha viária. O projeto prevê cobrança de R$ 0,28 por quilômetro rodado. A taxa é chamada de "tarifa do uso do sistema viário".

Outro ponto, que tem causado mais controvérsia desde que a ideia foi divulgada, é um pedágio para carros com placas de fora de Porto Alegre, a chamada "tarifa de congestionamento", no valor de R$ 4,70, exceto finais de semana e feriados.

São 70 mil veículos emplacados em outras locais que circulam em dias úteis na cidade, segundo estimativa dos técnicos da gerência de Planejamento e Operação do Transporte Público da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação).

"Queremos um debate aberto que que seja baseado no coletivo em primeiro lugar. Se formos olhar só para o nosso umbigo, a gente faria diversas coisas diferentes. Mas estamos pensando primeiro no coletivo e depois no individual", rebate Tortoriello.

As críticas a esse ponto partem especialmente de pessoas que moram na região metropolitana, mas se deslocam de carro para Porto Alegre para trabalhar. "A gente esperava essa discussão e é ótimo que a sociedade debata, faz tempo que precisa e fica sempre postergado ao 'próximo ano'. Queremos o debate no momento atual, sem a preocupação de que se trata de ano eleitoral", diz o secretário.

Segundo a prefeitura, cidades como Nova York, Londres e Milão possuem medidas semelhantes à "tarifa de congestionamento" proposta por Marchezan.

Além disso, outro projeto que integra o plano cria a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU), inspirada no modelo francês do Versement Transport (VT). Ao invés de pagar o tradicional Vale Transporte (VT) os empregadores pagariam uma taxa única para todos contratados. Por sua vez, os trabalhadores não teriam descontado o valor que, para quem recebe salário mínimo, é de 6%.

"A medida injeta cerca de R$ 60 na economia local do que seria descontado de quem ganha um salário mínimo. Ao mesmo tempo, o empresário vai desembolsar 1/3 do que desembolsava antes com o vale transporte", explica o secretário.

O projeto de Marchezan também prevê redução gradual dos cobradores de ônibus e qualificação desses profissionais para que possam assumir outras funções nas empresas de transporte. A taxa que a prefeitura cobra para a gestão do sistema de transporte será extinta, segundo o texto.

As taxas dos carros emplacados fora, do transporte por aplicativo e dos empregadores serão todas destinadas ao subsídio do transporte coletivo e não serão direcionadas ao caixa único, por exemplo, garante a prefeitura.