Por: Cláudio Magnavita
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, vai levar ao Órgão Especial da Corte proposta de mudança no regimento para o preenchimento de duas vagas de desembargador destinadas aos membros do Ministério Público.
O TJ tem em mãos duas listas entregues pelo MP com seis nomes em cada uma delas. Pelas regras atuais, após votação interna, o Tribunal deveria compor duas listas tríplices e encaminhá-las para o governador, a quem cabe a escolha dos indicados.
A intenção, no entanto, é transformar as duas listas sêxtuplas em apenas uma com os quatro candidatos mais votados. O governador, então, escolheria dois nomes dentre eles.
Se a alteração for aprovada, deixará o regimento interno do TJ do Rio na mesma linha do STJ.
