O adiamento do julgamento do processo dos royalties do petróleo pelo STF, anunciado na noite de quarta-feira, 4 de novembro, foi comemorado como um momento de vitória da união do Rio.
O Governador Cláudio Castro foi pessoalmente a Brasília na semana passada, em companhia do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), para uma audiência com o presidente do STF, ministro Luiz Fux. Em conversa com a coluna na terça, Castro afirmou: “Foi uma vitória da união e do diálogo. Pedimos ao ministro uma oportunidade para retomar as negociações interrompidas pela pandemia”. O governo aposta no diálogo para uma solução definitiva.
Para o presidente da Alerj, André Ceciliano, o resultado positivo é fruto “de trabalho em equipe, com todo mundo fazendo a sua parte em defesa do estado do Rio”.
Esta primeira vitória é um dos principais marcos da administração de Cláudio Castro. Podemos até considerar um marco zero da atual gestão. O fato de o estado ter no comando um nome com perfil conciliador e aberto ao diálogo permitiu que a tsunami, que ameaçava colapsar as finanças do Rio, fosse adiada.
O objetivo desta união é construir um cenário de negociação, que preserve os direitos dos estados produtores. O diálogo de Castro, Ceciliano, Fux, Maia e, principalmente, o presidente Bolsonaro, permite a construção deste cenário.
É importante destacar o papel do ministro Luiz Fux. O fato de ter um carioca à frente do Poder Judiciário facilita o diálogo, sem melindrar as outras entidades federativas. Fux conhece a nossa realidade e tem sido leal ao seu berço.
O debate migra para o Centro de Mediação e Conciliação do STF, criado em agosto passado para buscar soluções consensuais para processos em andamento no Supremo. Nessa mesa, deve ser colocada também a Ação de Inconstitucionalidade movida pela Alerj – ainda sem data de julgamento.
A nova fase de união que o Rio passou a viver com o diálogo que une a Alerj e o Governo do Estado é bem diferente do período de conflito e de embates a que foi submetido nos últimos 18 meses.
A ida de Castro à posse do senador Carlos Portinho e a conversa com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), é uma sinalização de respeito ao Legislativo. Nesta luta, o papel da Alerj, como fio condutor do diálogo, tem que ser ressaltado.
