A pandemia do novo coronavírus afetou e afeta a vida de milhões de pessoas, seja na saúde, na vida social, ou no bolso. Uma pesquisa da a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada em março deste ano, mostrou que o endividamento do brasileiro voltou a crescer. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro, 66,3% dos consumidores estão endividados, uma alta de 0,3 ponto percentual com relação a novembro. No comparativo anual, o indicador registrou aumento de 0,7 ponto percentual.
Para piorar esta situação, com o novo ciclo de aumentos da Selic, a taxa básica de juros da economia, anunciada pelo Banco Central no dia 17 de abril, aumentou em 0,75 ponto percentual para 2,75% ao ano. Esta alta fará com que financiamentos sejam ainda mais complexos para a já fragilizada população do país em termos econômicos.
Apesar deste cenário, a compra de automóveis não deve diminuir em 2021. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em pesquisa encomendada ao instituto Webmotors Auto Insights mostrou que 96% dos respondentes têm intenção de comprar ou trocar o veículo neste ano.
JUROS ABUSIVO
Neste contexto de dificuldade econômica e ao mesmo tempo de intenção alta de compra de automóveis, o advogado Thacísio A. Rio, CEO da Rios Assessoria, chama a atenção ao risco para juros abusivos presentes na hora de comprar um carro. “Infelizmente não temos como fugir dos juros abusivos, por mais que saibamos deles e constatemos nas taxas impostas no ato da compra. Somos aliciados a concordar com esta prática de anatocismo das instituições financeiras”, disse o advogado especialista na análise de contratos a fim de encontrar, justamente, valores abusivos.
BUSCA E APREENSÃO
Um dos maiores medos dos compradores inadimplentes é de sofrerem a temível busca e apreensão por não pagamento do financiamento do veículo, que é quando o banco consegue judicialmente a autorização para tomar um bem por falta de pagamento.
Thacísio explica que os bancos podem acionar este recurso até com um dia de atraso: “Não é necessário um atraso de 30, 60 ou 90 dias. Havendo o atraso de uma única parcela, em apenas um dia, o banco já poderá ingressar com um processo de busca e apreensão”.
Para o especialista, porém, com uma boa assessoria jurídica é possível reverter este quadro. “Nosso escritório combate de forma judicial a ação de alienação fiduciária também, assim defendemos nosso cliente tanto na ação revisional quanto numa ação de busca e apreensão caso venha existir. Esse é um grande diferencial nosso, trabalhamos conjuntamente com as duas ações, dando assim, tranquilidade para todos os nossos clientes”, garante.
RESGATE DO VEÍCULO APREENDIDO
Se a busca e apreensão for inevitável, depois que ocorrer a apreensão do veículo, o devedor tem um prazo de até cinco dias corridos para pagar integralmente a dívida com o credor. “Após este pagamento ser realizado e o veículo ser devolvido, nós (assessoria e devedor) temos mais 15 dias para fazer a contestação direta do valor pago”, explica Thacísio.
Em alguns casos, quando a liminar pedida pelo banco apresenta algum vício, é possível entrar com uma liminar para que o veículo seja resgatado sem que o devedor precise pagar algum valor. “Se o juiz de decretar a liminar, a gente consegue reverter todo esse parâmetro”.
NEGOCIAÇÃO É A SOLUÇÃO
Apesar de assustador, não conseguir cumprir com os compromissos de financiamento de veículos pode não ser o fim da linha. Como a prática bancária de juros abusivo é tão comum, como uma boa assessoria jurídica é possível negociar com os credores, é o que Thacísio explica: “A Rios Assessoria trabalha de forma conjunta, formando os setores jurídico, de negociação, especializado em busca e apreensão e de call center. Ao chegar no nosso escritório é feito uma perícia no financiamento e ali é constatado a abusividade do contrato. A partir disso, daremos a melhor solução para o cliente financiado que é a ação revisional. Tá bom, mas o que é essa ação? É uma ação judicial que defende o cliente e mostra a clareza das taxas ocultas e abusivas no contrato de financiamento, pleiteando através dela, todo o seu direito”, conclui.
Thacísio ainda alerta: “se está ficando com parcelas atrasadas, pesou no orçamento? Não deixe virar uma bola de neve. Procure um especialista para que seja feita uma defesa técnica antes que você perca o veículo, mas se perder, não se desespere porque temos muita experiência no mercado e já conseguimos ajudar muitas famílias”.
