Por: Joana Cunha
Um grupo de estudos sobre direito dos animais, da Faculdade de Direito da USP, vai lançar neste mês uma cartilha introdutória com conceitos básicos do assunto.
De acordo com o material, que aborda aspectos estudados há décadas, a reivindicação central de diferentes vertentes é a de que os animais não devem ser considerados propriedade ou recursos naturais para fins humanos, devendo ser vistos como sujeitos de direito.
"A defesa dos direitos animais é um movimento que defende a inclusão dos animais na comunidade moral e, portanto, a igual consideração de seus interesses, tanto ética como legalmente. Argumenta-se que a supremacia humana perante os animais nada mais é do que uma forma de discriminação arbitrária, denominada especismo", diz a cartilha.
O material cita a utilização de animais em testes de produtos comerciais, fins educacionais e outros usos, como na alimentação, no entretenimento, no vestuário.
A cartilha, coordenada pelo professor Carlos Frederico Ramos de Jesus, especialista no tema, vai indicar fontes de estudos e apontar decisões judiciais sobre direito animal proferidas por tribunais superiores.
Vai trazer também um tópico sobre a defesa dos animais na prática, com um passo a passo para denúncias de violações dos direitos dos animais.
O material não aborda diretamente a questão do veganismo, mas dá base para a discussão, afirma Ramos de Jesus.
Segundo ele, a ideia é que esta seja a primeira de uma série de cartilhas, e as próximas edições receberão sugestões de novas abordagens para além dos membros do Geda FDUSP, o grupo de estudos que vem trabalhando no tema.
"É uma tentativa de introduzir, de tornar acessível. É uma porta de entrada para esse tipo de informação, inclusive para quem não é da área jurídica", diz o professor.
