Por Gabriel Moses e Pedro Sobreiro
Há tempos que o futebol não é visto dentro especificamente das quatro linhas. Na verdade, o mundo da bola subsiste fora de um estádio ou até mesmo de uma partida. Com um país tentando sair de uma severa crise política e social que vem se arrastando ao longo dos anos, a economia de muitos clubes brasileiros sofre certos reflexos. Inclusive, que geram preocupação para a saúde de seus cofres.
Logo, a criação de clubes empresa tem sido discutida por empresários, conselheiros e dirigentes esportivos. O caso mais emblemático sobre este assunto se dá na reformulação total que aconteceu no Bragantino, tradicional time do interior paulista que foi comprado pela companhia multinacional austríaca de bebidas energéticas, a Red Bull.
Atentos à possível mudança que pode reformular a organização do esporte, políticos de Brasília têm procurado estudar e avaliar a situação. O destaque neste meio tem sido a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em reuniões feitas com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e da sua frequente presença em ambientes esportivos.
Basicamente, a ideia é produzir uma estrutura de fomentação para clubes empresa. Com isso, haveria um estímulo em relação aos incentivos tributários, que auxiliam clubes sem fins lucrativos, para os clubes que buscam o lucro através do mundo empresarial. Sendo assim, o projeto de lei que pode ser vigorado permitiria que os times se tornassem Sociedades Anônimas de Futebol (SAF). Os direitos de jogadores, categorias de base e custos de mantimento de qualquer instituição seriam regidas automaticamente por essa sociedade.
O que está em pauta?
O projeto está gerando discussão entre os dirigentes e a CBF. A ideia é de profissionalizar os clubes e elevar o nível das competições nacionais, mas alguns tópicos seguem causando polêmica. A maior crítica é sobre a taxação. Ao se tornar empresa ou adotar o modelo de Sociedade Anônima, os clubes teriam de pagar imposto de renda, algo impensável no gerenciamento atual da maioria dos times do país.
Fora isso, o modelo proposto atualmente pelo Deputado Federal Pedro Paulo (DEM) também inclui o pagamento de uma taxa equivalente a 27,5% da venda de jogadores. Além de poder alterar a renegociação das dívidas. Atualmente, o Profut oferece cerca de 40% de desconto sobre os valores devidos.
Os jogadores também seriam afetados. Se o projeto for aprovado, os futebolistas que recebem acima de R$10 mil teriam seus direitos trabalhistas, garantidos pela CLT, revogados. Pelo lado da CBF, a grande perde seria no quesito Fair Play financeiro. Seguindo o modelo de empresa, a entidade máxima do futebol brasileiro não poderia interferir nos gastos dos clubes. Se o gasto da empresa é maior que seu faturamento, os dirigentes não terão mais de se preocupar com exclusão de campeonatos ou perda de pontas.
É um projeto de lei que ainda vai dar muito o que falar, seja ele aprovado ou não.
